Novo centro europeu, três mil milhões para projetos e mais restrições à China: como Bruxelas quer reduzir a dependência estratégica

A Comissão Europeia quer acelerar e aumentar os esforços para garantir o fornecimento de matérias-primas críticas à União Europeia, como elementos de terras raras, cobalto ou lítio, reduzindo a dependência estratégica. Para o concretizar apresentou esta quarta-feira o Plano de Ação RESourceEU, que prevê a criação de um centro europeu de matérias-primas críticas e a mobilização de até três mil milhões de euros para financiar projetos para fornecimentos alternativos a curto prazo.

A partir da sala de conferências de imprensa da Comissão Europeia, em Bruxelas, o vice-presidente da instituição para a Prosperidade e Estratégia Industrial da Comissão, Stéphane Séjourné, e o comissário para o Comércio e Segurança Económica, Maroš Šefčovič, apresentaram o plano, que vai beber à Lei das Matérias-Primas Críticas (CRMA).

Este centra-se em três eixos fundamentais: “financiamento e ferramentas concretas para proteger a indústria de choques geopolíticos e de preços“, “promover projetos sobre matérias-primas críticas na Europa e noutros países” e “estabelecer parcerias com países com objetivos semelhantes para diversificar as cadeias de abastecimento”.

Um dos objetivos passa por reduzir a dependência externa europeia, nomeadamente das terras raras chineses. As terras raras são um grupo de metais, cada um com propriedades diferentes, estratégicos pela sua aplicação nas tecnologias de transição energética e eletrónica, como baterias de lítio e diamantes sintéticos industriais, mas também para a segurança e defesa.

As terras raras são um grupo de metais, cada um com propriedades diferentes, estratégicos pela sua aplicação nas tecnologias de transição energética e eletrónica, como baterias de lítio e diamantes sintéticos industriais, mas também para a segurança e defesa.

A China controla mais de 90% do mercado global de refinação das terras raras e tem restringido progressivamente as suas exportações, o que suscitou apreensão junto do executivo comunitário. Neste sentido, há meses que Ursula von der Leyen e restante equipa trabalham num pacote para “acelerar projetos relevantes” e “reduzir dependências estratégias” em até 50% até 2029 na cadeia de valor de baterias, terras raras e matérias-primas para a defesa.

Para proteger a indústria europeia de choques geopolíticos e de preços, a Comissão Europeia vai assim, no início de 2026, criar um Centro Europeu de Matérias-Primas Críticas. O objetivo passa por fornecer informações de mercado, orientar e financiar projetos estratégicos utilizando “instrumentos específicos com parceiros públicos e privados”, bem como “atuar como gestor de portfólio para cadeias de abastecimento diversificadas e resilientes, incluindo através de compras e reservas conjuntas”.

Nesta linha, com o intuito de proteger o setor da volatilidade geopolítica e de preços, ao mesmo tempo que aumenta a consciencialização sobre escassez, vai apostar numa “Plataforma de Matérias-Primas” para “facilitar os esforços das empresas para agregar a procura, adquirir conjuntamente matérias-primas estratégicas e garantir acordos de fornecimento”.

Bruxelas adianta que estão em curso contactos com os Estados-membros sobre uma abordagem coordenada da União Europeia (UE) para a formação de reservas de matérias-primas críticas, com um projeto-piloto previsto para entrar em funcionamento no início de 2026. Ao mesmo tempo, o plano prevê a “monitorização, a coordenação em situações de crise e a defesa contra interferências hostis”.

Bruxelas adianta que estão em curso contactos com os Estados-Membros sobre uma abordagem coordenada da UE para a formação de reservas de matérias-primas críticas, com um projeto-piloto previsto para entrar em funcionamento no início de 2026.

A Comissão Europeia pretende incentivar grandes empresas a realizar o que denomina de “testes de stress de matérias-primas críticas”, e a adotar medidas de mitigação, bem como proteger as cadeias de abastecimento europeia contra “interferências estrangeiras” através da “restrição da participação de entidades chinesas e controladas pela China no Programa de Trabalho de Matérias-Primas Críticas do Horizonte EU”, do “reforço dos controlos e definição de condições para o investimento direto estrangeiro”, e da implementação de uma “abordagem política robusta, incluindo instrumentos comerciais, para combater potenciais práticas não mercantis, por exemplo, a manipulação de preços”.

Três mil milhões no próximo ano para projetos

Paralelamente, a Comissão promete acelerar projetos relevantes para o bloco europeu, mobilizando instrumentos financeiros de redução de riscos e pondo fim a entraves regulamentares. “A UE mobilizará até três mil milhões de euros nos próximos 12 meses para apoiar projetos concretos que possam permitir fornecimentos alternativos a curto prazo“, anunciou o executivo comunitário.

Neste quadro, a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimento e os Estados-Membros “já estão a desbloquear o apoio financeiro para projetos prioritários”, como o projeto de extração de lítio da Vulcan na Alemanha e o projeto extração de molibdénio, um metal crítico utilizado na indústria aeroespacial, energia e defesa, da Greenland Resources na Gronelândia.

No que toca às parcerias com países terceiros para “cadeias de abastecimento fortes e diversificadas”, a Comissão refere que “aprofundará a cooperação”, com base nas 15 Parcerias Estratégicas existentes assinadas com países ricos em recursos, sendo a África do Sul a mais recente, ao mesmo tempo que avançará com negociações com o Brasil.

Bruxelas aponta ainda que está a trabalhar em “quadros de investimento específicos para cadeias de valor integradas de matérias-primas críticas” com a Ucrânia e os Balcãs ocidentais.