Desempregados já podem pedir online incentivo ao regresso ao trabalho

Os desempregados de longa duração que aceitem um novo emprego e queiram, por isso, pedir à Segurança Social o incentivo ao regresso ao trabalho já podem fazê-lo totalmente online, sem necessidade de ir a um balcão de atendimento. Em causa está uma medida que permite acumular uma parte do subsídio de desemprego com o novo salário.

“Foram lançadas novas funcionalidades no portal da Segurança Social que vieram simplificar o acesso à medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho para desempregados de longa duração“, é anunciado numa nota publicada esta quinta-feira.

“Agora, pode efetuar o pedido para esta medida de apoio totalmente online, de forma simples e rápida, sem necessidade de deslocações a um balcão de atendimento”, salienta a Segurança Social.

Em vigor deste o final de 2023, esta medida consiste num apoio financeiro mensal com vista a, como o nome indica, incentivar o regresso ao trabalho para os desempregados de longa duração. Na prática, permite acumular uma parte do subsídio de desemprego com o novo salário.

Destina-se a quem esteja a receber o subsídio de desemprego há, pelo menos 12 meses e assine um contrato de trabalho por conta de outrem (a prazo com a duração inicial mínima de 12 meses ou permanente) a tempo inteiro.

Outra condição é que o novo salário seja igual ou inferior à remuneração de referência do subsídio de desemprego.

Esta medida estará em vigor até 31 de dezembro de 2026. Foi, de resto, um dos pontos que ficaram previstos no acordo de rendimento assinado ainda pelo Governo de António Costa com os parceiros sociais na Concertação Social.