José António Barreiros bate com a porta. Já não vai liderar 100 anos da Ordem dos Advogados por discordar de orçamento de 700 mil euros

O advogado José António Barreiros bateu com a porta e já não vai liderar as comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados (OA). Em causa a discordância relativa ao orçamento global destinado às comemorações que ascende a 700 mil euros, dos quais 515 mil euros foram atribuídos diretamente ao Conselho Geral, liderado pelo bastonário João Massano, acrescidos dos montantes destinados aos Conselhos Regionais. Nas suas redes sociais, o advogado penalista afirma que apenas tomou conhecimento destes valores pela comunicação social, dado ter sido afastado do processo de preparação orçamental.

Na Assembleia Geral realizada na sexta-feira, o afastamento foi justificado pela direção como um “erro de comunicação”. Contudo, o presidente da Comissão sublinha que os trabalhos de elaboração do orçamento começaram em setembro, “sem que em qualquer momento” tivesse sido convocado a participar, apesar das responsabilidades que lhe tinham sido atribuídas pelo Conselho Geral. Contactado pelo ECO/Advocatus, o bastonário João Massano disse que ficou “surpreendido, pois não estava à espera, com o pedido de exoneração do Dr. José António Barreiros, não obstante a confiança que nele depositámos ao nomeá-lo, por decisão do Conselho Geral, Presidente da Comissão do Centenário”. E acrescenta: “Face à importância histórica desta celebração, eu e os conselheiros do Conselho Geral assumimos diretamente a coordenação dos trabalhos preparatórios do Centenário, em articulação com os Conselhos Regionais, garantindo continuidade, estabilidade e total rigor na execução do programa comemorativo. Celebrar dignamente os 100 anos da Ordem dos Advogados com todos os Advogados, onde quer que se encontrem, é honrar um século de defesa intransigente do Estado de Direito e da Justiça, projetando o papel fundamental da Advocacia na sociedade portuguesa com a relevância que merece”, concluiu.

Confrontado com a dimensão da verba — que considera “irrazoável, desproporcionada e ofensiva”, tendo em conta as dificuldades financeiras vividas por muitos advogados e o quadro económico da própria OA, já assinalado pelo Conselho Fiscal — decidiu solicitar a sua exoneração do cargo. A decisão foi comunicada na própria Assembleia Geral – realizada a 26 de novembro – onde o Orçamento do Conselho Geral e o Orçamento Consolidado acabariam por ser aprovados com um único voto contra: o seu.

Em causa a notícia publicada pelo ECO/Advocatus, que dava conta que entre os principais destaques do orçamento estão os gastos previstos para as comemorações do centenário da Ordem dos Advogados (OA). O programa assenta “numa lógica descentralizada, com iniciativas distribuídas pelo país e protagonizadas pelos Conselhos Regionais. Para estas celebrações, está prevista uma dotação orçamental global de €743.083,32, repartida entre os vários órgãos da Ordem”, diz o documento. As despesas relacionadas incluem serviços e trabalhos especializados, organização de eventos, catering, ações de divulgação, deslocações e estadias. “Sendo Presidente da Comissão instituída para a Comemoração do Centenário da Ordem dos Advogados, por designação do Conselho Geral, foi por esta notícia, publicada a 25 de Novembro, que tomei conhecimento das verbas orçamentadas para tal comemoração: 515 108,88 euros atribuído ao Conselho Geral, somados aos valores atribuídos a cada Conselho Regional, tudo num total de 743 083,32 euros. Isso decorreu do facto de, ao contrário do que seria exigível, ter sido afastado da preparação do Orçamento”, escreveu o advogado.

Em Julho, a Ordem dos Advogados (OA) decidiu por unanimidade que será José António Barreiros a liderar a comissão organizadora do centenário da instituição. Os 100 anos da OA comemoram-se a 12 de junho de 2026, mas as celebrações vão ter início logo a partir de janeiro.

“O programa das comemorações está a ser preparado pelo Conselho Geral da Ordem, em estreita articulação com os Conselhos Regionais, e integrará um vasto conjunto de eventos de âmbito nacional”, revelava ao órgão.

Segundo a OA, José António Barreiros representa um “exemplo notório” do advogado em prática individual, com especial destaque na área do Direito Penal. A sua passagem pela OA inclui dois mandatos como membro do Conselho Geral e do Conselho Superior, órgão a que presidiu. Em 2018, a Ordem dos Advogados distinguiu-o com a Medalha de Honra e, em 2020, com a Medalha de Ouro, em reconhecimento pelo seu contributo para a advocacia.