Está confirmado. Maioria dos pensionistas vai ter aumento de 2,8% em janeiro

INE confirmou evolução da inflação, o que permite calcular o atualização a aplicar em janeiro às pensões, pela via regular. Governo admite dar também novo suplemento, se contas públicas permitirem.

A maioria dos pensionistas vai ver a reforma subir 2,8% em janeiro do próximo ano, de acordo com os cálculos feitos pelo ECO com base nos dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O Governo admite voltar a dar um suplemento extraordinário aos reformados, mas apenas se as contas públicas o permitirem. Já os aumentos extraordinários permanentes defendidos pela oposição foram rejeitados.

Por lei, as pensões são atualizadas em janeiro de cada ano com base em dois indicadores: a média do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação disponível a 30 de novembro.

No fim do mês passado, o INE confirmou os dados relativos à evolução da economia no terceiro trimestre e divulgou a estimativa rápida da inflação registada até novembro, o que permitiu fazer uma primeira previsão das atualizações regulares serão aplicadas às pensões em janeiro de 2026. Já esta sexta-feira, foram publicados os dados definitivos, que confirmam o que o ECO já tinha adiantado.

Assim, as pensões mais baixas (até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais — 1.074 euros) vão subir 2,8% em janeiro. Segundo tem dito a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, a maioria das pensões de velhice encaixa neste patamar.

Já as pensões intermédias (entre 1.074 euros e 3.222 euros) terão direito a uma atualização regular de 2,27% no próximo ano, isto é, o mesmo que a inflação. Quanto às pensões mais altas (acima de 3.222 euros), aplica-se um desconto de 0,25 pontos percentuais face à inflação, o que significa que, neste caso, o aumento será de 2,02%.

Mesmo as pensões atribuídas em 2025 vão ter acesso a estas atualizações regulares. Até 2024, a regra ditava que as reformas só subiam dois anos após a sua atribuição, mas a norma, entretanto, mudou.

IAS aumenta e faz subir prestações sociais

Os dados divulgados esta sexta-feira permitem também confirmar o valor que o IAS terá em 2025. O ECO calcula que passará dos atuais 522,5 euros euros para 537 euros.

Quer isto dizer que o montante máximo do subsídio de desemprego, que é o correspondente a 2,5 vezes o IAS, vai aumentar de 1306,25 euros para 1.342,43 euros. São mais 36,18 euros.

E esta não é a única prestação que será reforçada por efeito da atualização do IAS. Quem já tenha esgotado o subsídio de desemprego ou não tenha descontos suficientes para ter acesso a ele tem direito ao subsídio social de desemprego, e também esta prestação será atualizada no próximo ano.

Hoje, essa prestação é de 522,5 euros (ou seja, o valor do IAS) para os beneficiários com agregado familiar e de 418 euros (80% do IAS) para os beneficiários a viver sozinhos. A partir de janeiro, o subsídio social de desemprego deverá passar para 537 euros para os beneficiários com família e para 429,6 euros para aqueles que vivem sozinhos.

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