Investigação publicada na revista «Health Policy» destaca a saúde baseada no valor como elemento fundamental na transformação dos sistemas de saúde europeus

Os sistemas de saúde europeus estão a passar por um momento de enorme pressão. O envelhecimento da população, o aumento das doenças crónicas e os efeitos das alterações climáticas estão a disparar os custos dos cuidados de saúde. A isto acrescem a escassez de profissionais, a elevada procura de serviços médicos e os atrasos na prestação de cuidados agravados após a pandemia da COVID-19. Neste contexto, muitos países recorreram à externalização de serviços como uma possível solução para ganhar eficiência, embora esta abordagem continue a ser objeto de um intenso debate.

No entanto, um artigo recente publicado na revista científica «Health Policy» traz uma visão inovadora: a externalização pode melhorar a qualidade dos cuidados de saúde, desde que seja feita sob o modelo de cuidados baseados no valor, conhecido como Value-Based Healthcare (VBHC). O artigo defende que as políticas de externalização não devem se concentrar apenas na redução de custos, mas também na qualidade dos resultados clínicos e na experiência do paciente. O modelo VBHC baseia-se precisamente em incentivar os prestadores não pelo volume de atividade, mas pelos resultados de saúde que alcançam. Esta abordagem inclui componentes como a organização dos cuidados por unidades clínicas integradas, a medição de resultados e custos por paciente, pagamentos por processos, integração entre níveis de cuidados e uso intensivo de tecnologia e dados.

Várias experiências internacionais, como a Netherlands Heart Network (Países Baixos), a Martini Klinik (Alemanha), a Diabeter (Países Baixos) ou a rede Quirónsalud e o Hospital 12 de Octubre (Espanha), têm apresentado resultados positivos com este tipo de abordagem — tanto em centros públicos como privados —, melhorando a qualidade, a coordenação dos cuidados e a experiência do paciente.

Uma das chaves do sistema baseado em valor é a medição sistemática dos resultados (PROMs) e da experiência do paciente (PREMs). Essas informações oferecem uma visão mais completa e humana sobre a assistência à saúde, além dos indicadores tradicionais, como sobrevivência ou tempo de recuperação. Além disso, permitem orientar decisões clínicas, alocar recursos e melhorar a gestão da saúde. No entanto, a sua implementação coloca desafios como as barreiras tecnológicas ou a falta de tempo, o que pode ser parcialmente resolvido através da externalização de serviços tecnológicos especializados.

A investigação sustenta que um dos receios habituais sobre a privatização — a busca de lucros em detrimento da qualidade — poderia ser resolvido com modelos de pagamento baseados em resultados. Em vez de incentivar o volume de procedimentos, o sistema recompensa o valor agregado aos pacientes. Os autores citam experiências recentes na França, onde o modelo de pagamento por desempenho contribuiu não só para reduzir os gastos públicos, mas também para melhorar a cobertura preventiva, promover a adesão às diretrizes clínicas e reduzir as desigualdades nos resultados de saúde.

Além disso, pesquisas recentes mostram que os modelos de pagamento por resultados ou por processos — quando abordados com uma visão ampla, que inclui eficiência, qualidade e equidade — podem melhorar os resultados clínicos e conter os custos. De acordo com a publicação, esses sistemas evitam penalizar centros que atendem populações complexas ou vulneráveis e favorecem a colaboração entre prestadores públicos e privados.

Embora o modelo de saúde baseado no valor tenha sido inicialmente concebido para promover a concorrência entre centros, a sua aplicação prática está a demonstrar que a colaboração é ainda mais eficaz para melhorar os resultados em saúde a nível populacional. Por isso, os autores defendem que o debate não deve centrar-se em se a saúde deve ser pública ou privada, mas sim em como os sistemas podem ser organizados para oferecer cuidados da máxima qualidade e centrados no valor acrescentado para o cidadão.

A implementação deste modelo — concluem — poderia atuar como catalisador para a transformação dos sistemas de saúde europeus, proporcionando uma via para superar as limitações tanto do modelo tradicional como da privatização sem controlo, e colocando sempre no centro os resultados que importam aos pacientes.