Marcelo fica sem gabinete de ex-Presidente no futuro imediato

Marcelo Rebelo de Sousa vai terminar o mandato no Palácio de Belém sem ter ainda definidas quaisquer instalações para montar o seu gabinete de ex-Presidente, ao qual tem direito por lei. Ao longo dos últimos meses foram analisadas várias possibilidades, mas nenhuma delas foi avante, com o Chefe de Estado a decidir que, no futuro imediato, não precisará de nenhum gabinete. Até porque, quando deixar a Presidência da República, irá passar uma parte do tempo na Califórnia, onde irá dar aulas na qualidade de professor convidado numa universidade daquele Estado norte-americano, como o próprio revelou aos jornalistas em novembro.

Segundo avança o jornal Público, em cima da mesa estiveram a antiga sede da Provedoria de Justiça na Lapa (um palacete antigo e a precisar de muitas obras de requalificação, o que tornaria a obra cara e demorada), um gabinete no edifício da Presidência do Conselho de Ministros em Campo de Ourique (este, porém, acabou por integrar o lote de imóveis do Estado a serem alienados) e as instalações que o Conselho Económico e Social irá abandonar no Restelo (mas a ideia não reuniu consenso).

A lei que estabelece os gabinetes a que têm direito os ex-Presidentes prevê que estes tenham um gabinete pessoal, um assessor e um secretário e automóvel do Estado com condutor e combustível. Na última vez que a lei foi atualizada, em 2021, introduziu-se a possibilidade de os Presidentes e ex-Presidentes, ao contrário de outros titulares de cargos políticos, poderem acumular esta subvenção com as pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência ou a remuneração na reserva a que o respetivo titular tenha igualmente direito. Marcelo, porém, já disse que tenciona abdicar da pensão como ex-Presidente e ficará apenas com a reforma de professor universitário jubilado (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).