MP pede penas de 5 a 9 anos de prisão para dois ex-autarcas de Espinho

O Ministério Público (MP) pediu esta sexta-feira penas entre os cinco e nove anos de prisão para os ex-presidentes da Câmara de Espinho Miguel Reis e Pinto Moreira por suspeitas de corrupção no processo Vórtex.

No final das alegações do MP, que demoraram quase cinco horas, a procuradora defendeu que o coletivo de juízes deve aplicar penas entre os cinco e nove anos de prisão para Miguel Reis e Pinto Moreira.

A mesma pena foi pedida para o ex-chefe da divisão de Obras Particulares e Licenciamentos da Câmara de Espinho José Costa.

Já para os empresários Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia e para o arquiteto João Rodrigues foram pedidas penas entre os três e os sete anos de prisão.

Finalmente, a procuradora pediu penas entre os dois e cinco anos de prisão para Pedro Castro e Silva e Álvaro Duarte, dois antigos dirigentes da Câmara de Espinho.

A magistrada do MP referiu ainda que os arguidos devem ser todos condenados pelos crimes que lhes foram imputados, com exceção de Paulo Malafaia relativamente ao qual apenas se apurou a sua participação em alguns casos.

Salientou ainda que Francisco Pessegueiro deu um efetivo contributo para a descoberta da verdade material, demonstrando sério arrependimento, situação que deverá ser atendida pelo tribunal.

O processo Vórtex começou a ser julgado no Tribunal de Espinho em 05 de setembro de 2024.

Em causa estão atos de corrupção relacionados com projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos na Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, envolvendo os ex-presidentes daquela autarquia Miguel Reis (PS) e Pinto Moreira (PSD).