Portugal lança discussão em Bruxelas sobre apoios à energia da indústria

A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, avançou que Portugal tomou a iniciativa, apoiada já por alguns países europeus, de serem discutidos os apoios dados pelos Estados membros à sua indústria, no que diz respeito à energia. A proposta portuguesa foi aceite, e vai fazer parte da agenda do Conselho de Energia na próxima segunda-feira.

“O apoio dado por cada Estado-Membro para diminuir o custo da energia para os clientes industriais não deve nunca distorcer a concorrência do mercado interno“, defendeu a ministra, no discurso de encerramento da conferência da Associação Portuguesa da Energia (APE), esta quinta-feira.

É este sentido que Portugal propôs que fosse debatida uma resolução que respondesse à preocupação “de que as volumosas ajudas dadas por alguns Estados-membros” possam ser fonte de distorção da concorrência. Maria da Graça Carvalho nomeou a Alemanha e França como exemplo de países que dão ajudas de grande dimensão. “Têm que haver regras semelhantes dentro do mercado interno da Europa”, disse.

A iniciativa foi “de imediato” apoiada por Espanha, e neste momento já conta também com o apoio da Irlanda, Islândia e Países Baixos”, indicou a ministra.

A iniciativa já havia sido introduzida na semana passada pelo secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, na conferência ESG Forum, da PLMJ. “Há uma falta de correlação entre o custo de energia final no mercado e o custo que as empresas pagam por força dos orçamentos de Estado”, apontou, indicando que Portugal iria avançar com um pedido neste sentido junto da Comissão Europeia.