Sindicato dos impostos prepara protestos contra Governo sem excluir greves em 2026

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) vai preparar ações de protesto, não excluindo convocar greves em 2026 para forçar o Governo a negociar reivindicações laborais e salariais, admitiu esta sexta-feira à Lusa o presidente da estrutura sindical.

A decisão de “ir endurecendo a posição” do sindicato foi discutida durante um plenário de trabalhadores realizado online, no qual participaram mais de 2.000 funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), adiantou à Lusa o presidente do STI, Gonçalo Rodrigues, no final da reunião.

“Queremos que o Governo abra uma mesa negocial. Preferimos sempre negociar e trabalhar para arranjar soluções do que protestar, [mas] vamos endurecer a nossa posição paulatinamente”, avisou.

A reunião decorreu um dia depois da greve geral marcada pela CGTP e pela UGT, tendo servido para o STI auscultar os trabalhadores sobre os passos a seguir nos próximos meses com o objetivo de levar o executivo de Luís Montenegro a abrir uma mesa negocial que dê resposta ao caderno reivindicativo dos trabalhadores do fisco.

Gonçalo Rodrigues diz que a direção do STI quis ouvir os trabalhadores sobre se deveria “avançar já de imediato para a marcação de greves ou se devia, paulatinamente, ir endurecendo a posição, tentando trazer o Governo à mesa de negociações”. Perante as duas hipóteses, “a maior parte das pessoas considerou que [o sindicato deve] tentar arranjar pontos para o diálogo e ir, ao mesmo tempo, organizando algumas formas de luta”, afirmou.

O líder do STI admite a realização de manifestações, greves à utilização de viaturas próprias pelos trabalhadores e paralisações parciais que causem impacto, como o plenário de hoje, que obrigou ao encerramento temporário de dezenas de repartições de finanças pelo país das 09:00 às 13:00 e causou perturbações no atendimento ao público durante esse período, enquanto decorria a reunião.

“Há muitas questões que poderemos pôr em prática antes da greve. Mas a greve, claro, está sempre em cima da mesa”, insistiu, explicando que, até lá, a realização de “greves parciais em determinadas áreas da AT ou em determinadas regiões” é uma possibilidade.

Gonçalo Rodrigues lembra que “a Direção Nacional [do STI] tem já mandato do Conselho Geral para a marcação de greves por períodos superiores a cinco dias”. O objetivo dos protestos, diz, é que o executivo, “nos próximos dois-três meses, se calhar nem tanto, cumpra a palavra” e negoceie.

Gonçalo Rodrigues afirma que o sindicato quer uma resposta para a “enorme falta de pessoal [no fisco]”, para o “enorme o envelhecimento dos quadros da AT”.

O sindicalista defende igualmente uma alteração na forma “como a AT está a recrutar pessoas para a casa, sem formação e sem o curso específico tributário e aduaneiro, sobrecarregando os colegas que estão a trabalhar e ao mesmo tempo a tentar ensinar”, uma resolução do “problema gravíssimo de falta de material” e do “material completamente obsoleto e desatualizado” (como computadores), bem como a regulamentação do regime da carreira especial de gestão e inspeção tributária e aduaneira.

Relativamente a este último ponto, o representante dos trabalhadores lembra que o decreto-lei de 2019 que definiu esse regime prevê a implementação de um modelo de avaliação permanente dos profissionais das carreiras especiais de inspeção, gestão e auditoria, que ainda se encontra por concretizar, defendendo o sindicato que esse sistema sirva como um mecanismo de aceleração das carreiras.

É para discutir estas revindicações que o STI reclama a abertura de uma mesa negocial. “O nosso objetivo é (…) tentar que o Governo perceba que o confronto é o pior caminho. Mas se a opção do Governo for o confronto, não nos resta alternativa”, avisa Gonçalo Rodrigues.