Bruxelas recua e permite carros a combustão após 2035

A Comissão apresentou, esta terça-feira, um Pacote Automóvel, que olha para o futuro da indústria com um grande enfoque em políticas ligadas às emissões poluentes. Se, até agora, se previa que a partir de 2035 não fossem produzidos mais veículos a combustão na UE, o pacote vem suavizar esse objetivo, permitindo que uma fatia de carros deste tipo saia das fábricas europeias para lá deste horizonte.

Ao mesmo tempo, criam-se incentivos à adoção de veículos elétricos fabricados na UE, desde “supercréditos” para pequenos automóveis elétricos acessíveis fabricados na União Europeia até empréstimos sem juros para produtores europeus de células de baterias.

“O pacote estabelece um enquadramento político ambicioso, mas pragmático, para garantir a neutralidade climática até 2050 e a independência estratégica, proporcionando simultaneamente maior flexibilidade aos fabricantes“, simplificando, em paralelo, algumas das regras, enquadra a Comissão Europeia, num comunicado de imprensa.

Do lado dos fabricantes, a palavra de ordem do pacote é “flexibilidade”. Anteriormente, o objetivo era que, a partir de 2035, deixassem de ser produzidos veículos a combustão a nível europeu. A Comissão agora recua nessa política: pede antes que, a partir de 2035, os fabricantes de automóveis cumpram um objetivo de redução de 90% das emissões no tubo de escape, sendo que os restantes 10% das emissões terão de ser compensados através da utilização de aço de baixo teor de carbono produzido na União, ou através de biocombustíveis.

O objetivo de redução de 90% das emissões é o mesmo que dizer que, em 2035, 90% dos veículos produzidos na Europa deverão ser totalmente elétricos, esclareceu o comissário para o Clima, Wopke Hoekstra, na conferência de imprensa que teve lugar esta tarde.

“Isto permitirá que veículos híbridos plug-in (PHEV), veículos com range extender, híbridos ligeiros e veículos com motor de combustão interna continuem a desempenhar um papel para além de 2035, a par dos veículos totalmente elétricos e a hidrogénio”, escreve o executivo europeu, na mesma nota aos jornalistas.

Em paralelo, os fabricantes poderão beneficiar de “supercréditos” para pequenos automóveis elétricos acessíveis fabricados na União Europeia, de forma a incentivar a produção destes modelos. É criada uma nova categoria destes carros, que abrange veículos até 4,2 metros de comprimento, o que permitirá aos Estados-Membros e às autoridades locais desenvolver incentivos específicos, estimulando a procura de pequenos veículos elétricos produzidos na UE.

Do lado do consumo, a Comissão debruça-se sobre as frotas empresariais. Embora os “objetivos nacionais vinculativos para veículos de emissões zero e baixas” sejam definidos por cada Estado membro, “os veículos de emissões zero ou baixas e fabricados na UE passarão a ser um pré-requisito para beneficiar de apoio financeiro público“, lê-se no comunicado.

A somar-se, está o chamado Omnibus Automóvel, sendo que Omnibus tem sido a “palavra mágica” da União Europeia para intitular esforços de simplificação e desburocratização. Bruxelas promete cortar custos, através da diminuição da burocracia neste setor, de cerca de 706 milhões de euros por ano.

Neste âmbito, propõe-se reduzir o número de atos legislativos secundários a adotar nos próximos anos e simplificar os ensaios para novas carrinhas e camiões de passageiros, reduzindo custos “sem comprometer os mais elevados padrões ambientais e de segurança”.

Acelerador de baterias capta 1,8 mil milhões de euros

A Comissão Europeia propõe dedicar 1,8 mil milhões de euros ao “Battery Booster” (acelerador de baterias), através do qual pretende impulsionar “o desenvolvimento de uma cadeia de valor de baterias totalmente produzidas na UE“.

Do montante total, 1,5 mil milhões de euros apoiarão os produtores europeus de células de baterias através de empréstimos sem juros. Outras medidas políticas específicas apoiarão o investimento, inovação e coordenação entre os Estados membros.

“Estas medidas reforçarão a competitividade em termos de custos do setor, assegurarão as cadeias de abastecimento a montante e apoiarão uma produção sustentável e resiliente na UE”, acredita o executivo.