Gonçalo Matias afirma que a dificuldade de reformar o Estado é política, não tecnológica

Gonçalo Matias explicou que a reforma tecnológica do Estado, que está em curso, não depende apenas da tecnologia, mas sobretudo de força política. “Hoje a tecnologia resolve tudo, as grandes tecnológicas têm solução para tudo. A grande questão é política”. Segundo o governante, é necessário dar poder e centralidade à área responsável, incluindo ao chief technology officer (CTO) do Estado, Manuel Dias, para impor procedimentos, metodologias e tecnologias.

Durante a 4.ª Talk .IA, realizada esta segunda-feira no estúdio ECO, o ministro destacou a importância do fortalecimento do cargo liderado por Manuel Dias e mostrou-se confiante. “Acredito verdadeiramente que desta vez é que é. Foi dada essa força, peso e poder [ao CTO do Estado]”, afirmou. “É alguém que tem que ter força, e nós demos-lhe do ponto de vista legislativo, para conseguir entrar nos vários ministérios, nos vários departamentos do Estado”, explicou.

Gonçalo Matias destacou ainda a importância de competência técnica e defesa do interesse público na relação com os prestadores de serviços tecnológicos, de forma a proteger os interesses do Estado.

“É evidente que quando uma tecnológica está a lidar com o Estado, também protege os seus próprios interesses. Portanto, é preciso que do lado do Estado haja pessoas com competência técnica e defesa do interesse público, que compreendam como é que um contrato deve ser celebrado com estas empresas“, explicou o governante.

O ministro voltou a sublinhar, como tem sido habitual nos últimos meses, a necessidade e urgência de colocar os vários sistemas da Administração Pública a comunicarem entre si, garantindo a interoperabilidade e respeitando o “princípio de uma só vez”, que assegura que o Estado não solicita o mesmo documento mais do que uma vez, seja a cidadãos ou a empresas.

O governante reforçou o objetivo do executivo digitalizar 100% os serviços públicos até 2030 e sublinhou que a proteção de dados não deve ser um obstáculo à digitalização dos serviços públicos.

Segundo Gonçalo Matias, com a tecnologia atual é possível transferir dados de forma segura e anonimizada, garantindo que cada serviço acede apenas às informações necessárias. O ministro insistiu que não faz sentido que cidadãos e empresas tenham de apresentar repetidamente os mesmos documentos, quando esses dados já estão disponíveis no sistema da Administração Pública.

Gonçalo Matias lembrou ainda que, historicamente, a pasta da Reforma do Estado “nunca teve os resultados que se esperava que tivesse”, apesar de ter contado com governantes e técnicos de alta competência. Segundo o ministro, isso verificou-se porque a pasta nunca recebeu a centralidade nem o poder político necessários para promover mudanças profundas na Administração Pública.

Veja aqui a intervenção de Gonçalo Matias: