Fernando Alexandre desmente oposição sobre residências universitárias e alunos carenciados

O ministro da Educação envolveu-se numa polémica por causa das declarações sobre as residências públicas e os estudantes de baixos rendimentos, que motivaram críticas duras da oposição e até a sugestão de demissão do PS. Fernando Alexandre defendeu esta terça-feira que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais, caso contrário, dando prioridade aos bolseiros, irão degradar-se mais rapidamente. “Vamos ter residências todas renovadas, que daqui a cinco anos vão estar todas degradadas”, afirmou o ministro da Educação, Ciência e Inovação, na cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.

Perante estas afirmações, o PS, através do deputado Eurico Brilhante Dias, sugeriu a demissão do ministro, considerando que deixara de ter condições para se manter no cargo, enquanto o PCP anunciou que vai requerer a audição urgente do ministro da Educação no parlamento e o Livre condenou as declarações “estigmatizantes” de Fernando Alexandre. A resposta, em desmentido, chegou pouco depois.

O ministro da Educação considerou “totalmente falso” que tenha defendido que os alunos mais carenciados são responsáveis pela degradação das residências universitárias. “Isso é totalmente falso. O que eu disse é que, quando tenho um serviço público que é usado apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, por razões de gestão, o serviço se degrada”, disse Fernando Alexandre em declarações à RTP Notícias.

Na cerimónia no Teatro Thalia, em Lisboa, Fernando Alexandre tinha revelado ter apresentado no início do mês uma proposta aos reitores, presidentes dos politécnicos e estudantes que previa atribuir o mesmo valor para alojamento a todos os estudantes deslocados numa mesma cidade. A ideia foi dar liberdade aos alunos para escolher se queriam ficar numa residência pública ou arrendar um quarto particular.

“As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos”, defendeu Fernando Alexandre.

O ministro revelou ainda que queria mudar este conceito e acabar com o “estigma” de que as residências públicas são apenas para bolseiros, mas nem os reitores, nem os presidentes dos institutos politécnicos gostaram da ideia e, por isso, recuou.

Fernando Alexandre reconheceu que o modelo seria um desafio para as instituições, porque passaria a haver “quase uma concorrência” com o setor privado, obrigando a criar espaços “suficientemente atrativos” e as instituições temeram ficar com “quartos desocupados nas residências”. “Eu devo dizer que se chegássemos a uma situação em que tivéssemos quartos desocupados nas residências, seria bom sinal: Teríamos acabado com o problema da habitação em Portugal“, defendeu em declarações aos jornalistas, acrescentando que no próximo ano haverá mais 11 mil camas disponíveis.

Perante a oposição dos responsáveis das instituições de ensino superior, a tutela decidiu que, no cálculo do valor da bolsa a atribuir, haverá valores diferentes para quem consegue vaga numa residência e quem arrenda no privado. Os bolseiros terão sempre de concorrer para as residências e, só quando não há vagas, podem pedir o apoio destinado a um quarto privado.

Aos jornalistas, esclareceu logo no Teatro Thalia que a associação que fez tem a ver com “a qualidade dos serviços públicos”: “Nós temos que manter as famílias de todos os rendimentos a terem como prioridade o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública. Quando isso deixa de acontecer, conduz muitas vezes a uma deterioração dos serviços”.

O ministério apresentou novidades à proposta de revisão de regulamento das bolsas de estudo do ensino superior, que deverá passar a incluir um apoio extra anual de 1.045 euros para os estudantes que no ensino secundário eram beneficiários do escalão A do abono de família.

A fórmula de cálculo também deverá ser alterada por um modelo “mais justo porque diferencia de forma mais adequada a situação económica dos estudantes e o local onde estudam”, explicou a secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico. A nova fórmula terá em conta “o custo real” de estudar, que é diferente consoante o concelho onde o aluno estuda, mas também o facto de estar ou não deslocado e o rendimento da família.

Segundo Fernando Alexandre, a bolsa máxima deverá passar a ser de 8.177 euros anuais e as novas regras deverão entrar em vigor no próximo ano letivo.

(Notícia atualizada às 20h50 com as declarações do ministro da Educação).