Orçamento da Câmara do Porto aprovado com voto de vereador eleito pelo PS

“Se por acaso nós não tivéssemos uma maioria neste Executivo, o que teria acontecido hoje é que a Câmara estaria paralisada, bloqueada por uma atitude profundamente irresponsável de alguém que ainda não percebeu certamente o que aconteceu nas últimas eleições.” Foi desta forma que o presidente do município do Porto, Pedro Duarte, reagiu aos cinco votos contra do PS e um do vereador do Chega ao orçamento de 491,3 milhões de euros inscritos para 2026.

O orçamento só foi aprovado porque o Executivo assegurou a maioria quando, logo após as eleições autárquicas, entregou a pasta da Cultura ao independente Jorge Sobrado, vereador eleito pelo PS. O documento obteve sete votos a favor, e seis contra, dos vereadores do PS e do Chega.

À margem da reunião do Executivo, Pedro Duarte não poupou críticas à decisão da oposição: “Estamos perante uma oposição, uma coligação entre o Chega e o Partido Socialista [PS], que se confundem no radicalismo, na forma irresponsável como estão a encarar o seu posicionamento na Câmara Municipal do Porto”.

As críticas foram subindo de tom: “Só interpreto como sendo uma zanga, uma espécie de ato vingativo com a cidade, porque não lhe deu o resultado que eles estavam à espera. Compreendo que nem toda a gente saiba perder eleições. Não está ao alcance de todos”. Pedro Duarte espera, contudo, que “a oposição ultrapasse o trauma eleitoral rapidamente”.

Indignado com a decisão do PS e do Chega, o social-democrata, que venceu as eleições de 12 de outubro pela coligação PSD/CDS/IL, não poupou nas palavras: “Esta coligação — eu diria irresponsável e radicalizada — deve pôr a mão na consciência e pensar bem naquilo que tem sido a sua atitude, porque a cidade precisa do contributo de todos”.

Pedro Duarte assegurou que o Executivo está aberto a acolher contributos da oposição, ainda que não os tenha recebido da parte do PS “no prazo legal adequado”. Os contributos da vereação socialista chegaram durante o debate do orçamento municipal para 2026, nesta terça-feira. Apresentaram dez propostas de alteração, nomeadamente o lançamento do concurso público para a construção de habitação acessível no Monte Pedral e no Monte da Bela, e a renegociação do contrato de concessão do estacionamento à superfície.

Perante as propostas do PS, Pedro Duarte não teve outra reação senão solicitar que, em 2026, sejam apresentadas com mais antecedência, uma vez que “algumas carecem de concretização orçamental”.

Esta coligação — eu diria irresponsável e radicalizada — deve pôr a mão na consciência e pensar bem naquilo que tem sido a sua atitude, porque a cidade precisa do contributo de todos.

Durante a reunião de Câmara, o autarca social-democrata explicou aos presentes que aproveitou parte do trabalho feito pelo anterior Executivo, liderado pelo independente Rui Moreira, tendo introduzido algumas das suas promessas eleitorais, como é o caso do programa Porto Feliz 2.0 (reintegração de toxicodependentes e de sem-abrigo).

Os reparos a este projeto não se fizeram esperar da parte da oposição. O socialista Manuel Pizarro, cabeça de lista do PS nas eleições de 12 de outubro, apontou logo que é a “continuação do que já está em curso”, apenas com um novo nome. Também o vereador do Chega, Miguel Corte-Real, considerou que “a verba para esse projeto não é mais do que manter a atividade que já existia”, justificando que votou contra o orçamento por só ter tido “24 horas úteis” para analisar o documento, e por este ser de continuidade, e não trazer “nada de transformador”.

O vereador do Chega censurou, por isso, Pedro Duarte, por este assegurar que o orçamento representa um “novo ciclo político” e uma “era de transformação”.

A grande ação deste executivo vai-se sentir de forma mais intensa na primeira alteração orçamental no primeiro trimestre de 2026.

Com um total de 491,3 milhões de euros inscritos no orçamento para 2026, o município portuense tem mais 41,3 milhões de euros (9,2%) para gastar face a 2025. Habitação (48,9 milhões de euros), ambiente (45,5 milhões de euros), e mobilidade e transportes (36,6 milhões de euros) são as áreas de maior dotação financeira do documento que foi aprovado por maioria.

Pedro Duarte aponta a área da segurança e vigilância como “prioridade máxima”, merecendo uma dotação de 11,5 milhões de euros.

O município vai ainda manter a taxa de IMI em 0,324%, com uma redução de 15% para a habitação própria e permanente, além de baixar a participação variável no IRS para 2,5%, medida já aprovada pelo Executivo.