Audiovisual e cinema vão ter apoio de 350 milhões de euros em quatro anos

O ministro da Presidência anunciou esta quarta-feira, após o Conselho de Ministros, um apoio de 350 milhões de euros à cultura e ao audiovisual. “Trata-se de um instrumento de apoio à cultura, dirigido ao audiovisual e ao cinema, mas que tem também como vertente e valência o apoio e o impulso à comunicação social, na sua vertente de audiovisual e de difusão de produção nacional“, afirmou Leitão Amaro, que descreveu este apoio como “um instrumento, dos mais potentes e poderosos alguma vez lançados em Portugal, de apoio também à comunicação social”.

O montante, 350 milhões de euros, é repartido por quatro anos.

Atualmente, enquadrou ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, existem dois instrumentos financeiros de apoio ao cinema e audiovisual, o cash rebate e cash refund. O primeiro tinha 14 milhões de euros de financiamento e sobe para 15 milhões. O cash refund, atualmente com 20 milhões de euros, aumenta para 35 milhões de euros. Os dois apoios ficam concentrados num único instrumento e a gestão de todas as candidaturas passam a ser geridas pelo Instituto do Cinema e Audiovisual. Ou seja, o aumento é de 16 milhões de euros. A este apoio acresce depois, no Banco de Fomento, uma linha de 150 milhões de euros.

“Ao concentrarmos num único diploma estes dois instrumentos, damos maior previsibilidade ao setor, passamos a ter a certeza de onde vem o financiamento”, apontou Margarida Balseiro Lopes. Esta medida insere-se no programa SCRI.PT, que tinha sido colocado em consulta pública em abril .

Questionado sobre o apoio à distribuição de jornais no interior, Leitão Amaro reforçou a ideia de que o Governo não quer “passar cheques a ninguém” — leia-se à Vasp, única distribuidora — e que a distribuição deve co responsabilizar o setor.

Recorde-se que, como avançou o +M no início do mês, o Governo está a ponderar deixar cair as medidas de apoio à distribuição de jornais, previstas no plano de apoio aos media, apresentado em outubro do ano passado. Uma das medidas era o apoio à distribuição de publicações periódicas para zonas de baixa densidade populacional, o que pode não acontecer.

Ao que o ECO/+M apurou, em cima da mesa estará a ideia de que a primeira e principal responsabilidade de pagar a distribuição deve ser cobrada às empresas de comunicação social. Sendo a distribuição comparticipada pelo Estado, a medida implicaria a abertura de um concurso, como chegou a ser anunciado em fevereiro, para cobrir os custos da interioridade/coesão de territórios de baixa densidade.

Ora, estará a ser complexo conceber ou desenhar um modelo que garanta a conjugação de três pilares, agora considerados essenciais: a chamada principal das empresas de comunicação social, a genuína concorrência e a não criação de dependências politicas de dinheiros públicos no setor dos media.

(artigo atualizado às 14h20)