Hoje nas notícias: obras públicas, mecenato e sondagens

O valor das empreitadas de obras públicas, com contratos celebrados e registados no Portal Base, ascendeu a 6,89 mil milhões de euros até final de outubro, traduzindo-se num crescimento significativo de 76% face aos 3,9 mil milhões de euros contabilizados no mesmo período do ano anterior. O Executivo vai aprovar no Conselho de Ministros desta quarta-feira a revisão do regime de mecenato cultural, que contempla a possibilidade de os mecenas passarem a apoiar projetos específicos, e não apenas entidades. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Valor das obras públicas dispara 76% a um ano de acabar o PRR

O valor das empreitadas de obras públicas, com contratos celebrados e registados no Portal Base, ascendeu a 6,89 mil milhões de euros até ao final de outubro, 76% acima dos 3,9 mil milhões de euros contabilizados no mesmo período do ano anterior, o que reforça a tendência de dinamização da contratação pública e a influência das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na aceleração do investimento público. O presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN), Reis Campos, explica que este crescimento brutal está relacionado com o contrato referente à Linha de Alta Velocidade Porto-Oiã, no valor de 1.661 milhões de euros. “Sem este contrato, a variação estimada do montante dos que foram celebrados teria ficado em torno de 34%, refletindo um crescimento, ainda assim, significativo”, aponta.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Novo regime de mecenato permite apoio direto a projetos

Na mesma reunião do Conselho de Ministros em que vai lançar o concurso para a segunda fase da linha de alta velocidade, o Governo vai aprovar esta quarta-feira a revisão do regime de mecenato cultural, no âmbito de um pacote de medidas para a Cultura. A possibilidade de os mecenas passarem a apoiar projetos específicos, e não apenas entidades, e o aumento da dedução em sede de IRC dos atuais 130% para 140% são algumas das principais alterações. O novo regime criará o título de “Iniciativa Cultural”, para que os mecenas possam apoiar projetos culturais específicos e não toda a atividade da entidade apoiada. Isto significa, na prática, que instituições como o Teatro Nacional de São Carlos ou o Museu Nacional de Arte Antiga poderão apresentar candidaturas para o financiamento da produção de uma determinada ópera ou para a aquisição de uma obra específica.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Descida de impostos é prioridade em economia que “não está no bom caminho”

A maioria dos portugueses acredita que as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) não serão suficientes para colocar o Governo no “bom caminho para o crescimento económico” e antecipam que daqui a um ano a economia nacional estará pior do que agora, segundo as conclusões do barómetro Aximage. Não obstante, estão confiantes de que a sua situação financeira pessoal será mais vantajosa daqui a um ano. Desafiados, então, a identificar qual deverá ser a prioridade do Governo para o próximo ano, a redução de impostos (defendida por 31% dos inquiridos) surge no topo, seguida dos reforços nos apoios sociais (20%), em Defesa e Segurança (12%) e no investimento público (12%). Investimento e estímulo às empresas só recolhe a preferência de 11%.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Sondagem. AD lidera apesar de quebra acentuada na avaliação ao Governo. Chega e PS taco a taco

A mais recente sondagem do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop) da Universidade Católica atribui 29% das intenções de voto à AD (PSD/CDS) e mantém o Chega (24%) e o PS (23%) praticamente iguais, em linha com os resultados obtidos nas legislativas de 18 de maio. A hierarquia dos partidos mais pequenos também mimetiza o desfecho das últimas eleições, com a Iniciativa Liberal (IL) na quarta posição (9%) e o Livre na quinta (6%). Seguem-se a CDU (coligação PCP/PEV) com 3%, o Bloco de Esquerda (BE) com 2% e o PAN com menos de 1%. A distribuição de votos pelos partidos de acordo com esta sondagem significa que, se houvesse eleições agora, os resultados seriam idênticos aos de maio.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Chamar “javardo” a treinador do FC Porto rende mais de 20 mil a Seixas da Costa

Era o dia 31 de março de 2019 quando, após um jogo entre o SC Braga e o FC Porto, que terminou com a vitória portista fora de casa por 2-3, o antigo diplomata Francisco Seixas da Costa, que é adepto do Sporting, fez uma publicação no Twitter (atual X) em que chamou “javardo” a Sérgio Conceição, então treinador dos azuis e brancos. O antigo embaixador acabou a ser condenado por difamação e a pagar 8.200 euros (2.200 de multa pelo crime e 6.000 de indemnização) ao ex-treinador do FC Porto. Inconformado com o desfecho na justiça portuguesa, levou o caso até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), que agora determinou que Seixas da Costa vai receber do Estado português 20.450 euros: 8.200 euros por danos patrimoniais, 9.750 por danos não patrimoniais e ainda 2.500 euros por despesas processuais, sendo que o valor total pode subir com a aplicação de juros se o Estado não cumprir o prazo de pagamento fixado.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago).