Von der Leyen adia assinatura do acordo entre UE e Mercosul para janeiro

A presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen anunciou, na cimeira de líderes, que o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – só será assinado em janeiro, avançam os media europeus. Ainda assim países como a Alemanha, pró-acordo, procuram agora garantias dos Estados-membros para que a nova data seja mesmo respeitada.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou esta tarde que estava disposta a apoiar o acordo comercial assim que as questões relacionadas com a agricultura forem resolvidas e, por isso, pediu paciência ao presidente do Brasil, Lula da Silva.

“O governo italiano está pronto para assinar o acordo assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente”, disse a líder italiana em comunicado. As palavras de Meloni surgem numa altura em que o bloco sul-americano aumenta a pressão para a assinatura do acordo.

O governo italiano está pronto para assinar o acordo assim que forem dadas as respostas necessárias aos agricultores, o que depende das decisões da Comissão Europeia e pode ser resolvido rapidamente.

De acordo com a Reuters, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou que a primeira-ministra italiana o terá informado que apoiava o acordo comercial com o Mercosul, mas pediu paciência para garantir o apoio interno. Isto depois de, na quarta-feira, ter considerado que é “prematuro” assinar a parceria.

“Na conversa com a primeira-ministra Meloni, ela disse que não é contra o acordo, apenas está a viver um certo embaraço político devido aos agricultores italianos, mas tem certeza de que é capaz de convencê-los a aceitar o acordo”, disse Lula da Silva durante uma conferência de imprensa em Brasília.

De acordo com o chefe de Estado brasileiro, a líder italiana pediu apenas paciência. “Ela então me pediu, se a gente tiver paciência de uma semana, de dez dias, de no máximo um mês, a Itália estará junto com o acordo. Eu disse para ela que vou colocar o que ela me falou na reunião do Mercosul e vou propor aos companheiros decidir o que querem fazer”, adiantou Lula da Silva.

O pedido de adiamento da assinatura já havia sido feito por França, que lidera um grupo de países que se opõe à parceria entre os dois blocos. Se Itália também se opor dá origem a uma minoria de bloqueio, impedindo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de oficializar o protocolo.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, insistiu esta quinta-feira, em Bruxelas, que o acordo “não pode ser assinado”, mostrando-se ao lado dos agricultores que encheram as ruas da capita belga. “Quero dizer aos nossos agricultores que manifestam a clareza da posição da França desde o início: em relação ao Mercosul, consideramos que não está tudo certo e que este acordo não pode ser assinado”, afirmou o chefe de Estado francês, falando na chegada à reunião do Conselho Europeu, citado pela Lusa.

O acordo que está a ser negociado há 25 anos terá de ser aprovado pelo Conselho da União Europeia por maioria qualificada, pelo que as negociações diplomáticas continuam. No entanto, dada a pressão o tema também não escapa a conversas laterais no Conselho Europeu.

O Brasil, que detém a presidência rotativa do Mercosul, tinha advertido antes que se a União Europeia não assinar o acordo comercial no sábado, o bloco sul-americano passará a dar prioridade às negociações com outros países.

“Se não for concluído, não há mais nada a negociar e vamos direcionar a nossa atenção e energia para outros parceiros importantes que estão na fila”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Mauro Vieira, alertando que passarão a dar prioridade às negociações comerciais com aqueles que demonstraram um “grande interesse” em estreitar laços com o Mercosul.

O chefe da diplomacia brasileira espera que os países mais céticos em relação ao acordo de livre comércio com os sul-americanos reconsiderem a sua posição e deem luz verde para que seja assinado ainda este ano.

Montenegro destaca insistência de Portugal para garantir assinatura em breve

O primeiro-ministro afirmou-se convicto de que o acordo comercial entre UE e o Mercosul será assinado nas próximas semanas, afirmando que “uma insistência muito significativa” de Portugal contribuiu para a “pré-decisão” em Bruxelas.

Em declarações à imprensa após uma cimeira que se prolongou por mais de 15 horas e terminou cerca das 03:00 locais da madrugada de hoje (02:00 de Lisboa), Montenegro afirmou que, devido a resistências de alguns Estados-membros, o acordo já não será assinado, como previsto, no sábado, mas foi alcançada “uma pré-decisão de que isso acontecerá nas próximas semanas, no espaço máximo de um mês”, tendo Portugal insistido nessa garantia.

“Estava inicialmente previsto que a sua subscrição pudesse ocorrer já no próximo fim de semana, precisamente no decurso da reunião do Mercosul que está a decorrer no Brasil, e perante a falta de condições para que isso acontecesse, fizemos uma insistência muito, muito significativa para não sairmos daqui sem as garantias de que isso pudesse suceder muito rapidamente”, declarou.

“Fruto também de uma discussão acesa, posso transmitir-vos que há uma pré-decisão de que isso acontecerá nas próximas semanas, no espaço máximo de um mês. Creio que não será necessário tanto tempo, mas até meados do mês de janeiro”, prosseguiu, explicando que “as resistências que ainda há em alguns Estados-membros estão praticamente ultrapassadas”, pelo que há “fundadas razões para poder sair daqui não com uma decisão completamente fechada, mas praticamente fechada”.

O primeiro-ministro reforçou que, durante as discussões na cimeira, iniciadas na quinta-feira de manhã, Portugal teve ocasião de “deixar muito claro que não era compreensível sair deste Conselho sem uma decisão a propósito da concretização do acordo que a Comissão estabeleceu com o Mercosul”, porque entende que a credibilidade da Europa “do ponto de vista da estratégia económica” também depende de ser “consequente com as decisões que toma”.

“Tenho vindo a reiterar, Conselho após Conselho, que é um sinal de fraqueza, um sinal de falta de concretização de princípios que são tantas vezes enunciados, de diversificação das capacidades da economia europeia de ter novos mercados, não ter excessivas dependências de parceiros com os quais tem relações comerciais mais intensas, a falta de passarmos à implementação deste acordo que demorou 25 anos a alcançar”, sublinhou.

(Notícia atualizada às 07h de dia 19 de dezembro, com a informação de que a assinatura do acordo será mesmo adiada para janeiro)