Conselho Europeu chega a acordo para apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram esta madrugada a acordo, em Bruxelas, para conceder um apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

“Temos um acordo. A decisão de conceder 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia para 2026-27 foi aprovada. Comprometemo-nos e cumprimos”, anunciou António Costa, na sua conta oficial na rede social X, ao cabo de mais de 15 horas de negociações numa cimeira em Bruxelas.

O compromisso a nível dos 27 foi alcançado em torno daquele que era designado o “plano B”, a emissão de dívida conjunta, dado o “plano A”, um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, não ter obtido consenso, designadamente devido à rejeição da Bélgica.

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Numa das reuniões mais importantes do Conselho Europeu, dada a urgência para assegurar verbas a favor da Ucrânia para os próximos dois anos, os chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE tinham duas opções em cima da mesa: um empréstimo de reparações assente em bens da Rússia congelados no espaço comunitário (a opção que parecia obter mais apoio, maioria qualificada e menos esforço orçamental, apesar da oposição belga) ou uma emissão de dívida conjunta (que exigiu unanimidade).

Acabaram por optar pela segunda opção, assente na emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro para a Ucrânia, aproveitando a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados.

O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com perto de dois terços.

Antes da cimeira, a medida que parecia reunir mais apoio na UE dizia respeito a um empréstimo de reparações à Ucrânia, mas enfrentava a oposição da Bélgica, que acolhe a maior parte dos bens russos congelados através da Euroclear, uma instituição de depósitos de ativos mobiliários sediada em Bruxelas que detém 185 mil milhões de euros dos 210 mil milhões de euros totais dos ativos congelados na Europa.

O Governo belga exigia garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não queria assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações, e continuou irredutível nas negociações, levando os líderes da UE a optar pelo “plano B”.

Costa fala em apoio “crucial para alcançar paz justa”

O presidente do Conselho Europeu insistiu que a decisão de apoiar a Ucrânia nos próximos dois anos com 90 mil milhões de euros é “crucial para alcançar uma paz justa” e a única maneira de pressionar Moscovo.

“A Ucrânia apenas vai pagar este empréstimo quando a Rússia pagar as reparações”, disse António Costa, em conferência de imprensa conjunta com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, em Bruxelas.

Depois da última reunião do Conselho Europeu de 2025, António Costa disse que as decisões de hoje sobre o apoio à Ucrânia “são cruciais para alcançar uma paz justa e duradoura”.

“A única maneira de trazer a Rússia para as negociações é pressionando-a”, comentou, considerando que hoje o Conselho Europeu “enviou uma mensagem cristalina” de que o Kremlin “não atingirá os seus objetivos e que estão asseguradas as “necessidades urgentes” da Ucrânia.

Montenegro diz que UE “deu boa resposta” ao ser posta à prova

Já o primeiro-ministro português afirmou que a União Europeia “estava hoje posta à prova, mas deu uma boa resposta” ao aprovar um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia até 2027, assente em emissão de dívida comum.

“Tal como tínhamos antecipado, foi um Conselho Europeu muito importante, demorado, mas cumpriu a nossa expectativa: a UE estava hoje posta à prova, mas deu uma boa resposta”, afirmou Luís Montenegro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.

“É uma posição forte da UE e uma expressão de unidade, de um propósito muito firme e também cremos que possa ser um contributo para ajudar na obtenção de uma paz justa e duradoura”, assinalou Luís Montenegro.

De acordo com o primeiro-ministro, este é um instrumento que “pode ser operacionalizado nos próximos dias” e, como é garantido pelo orçamento da UE, “tudo aponta […] que não haverá encargos financeiros para os Estados-membros”.

Já questionado sobre a mensagem que tal acordo político envia para Moscovo, Luís Montenegro salientou que é a de que “a Europa está unida, […] está ao lado da Ucrânia e garante que a Ucrânia terá todos os meios de que necessita para se defender”.

Marcelo saúda decisão. “Trata-se de passo fundamental”

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, saudou a decisão do Conselho Europeu, considerando que revela união dos líderes europeus no apoio à Ucrânia.

“Trata-se de um passo fundamental para alcançar uma paz justa na Ucrânia, demonstrando que os líderes europeus permanecem unidos no seu apoio inabalável à Ucrânia e ao povo ucraniano. Num momento crucial, a Europa esteve à altura do desafio“, pode ler-se numa nota divulgada pela Presidência da República.

(Notícia atualizada às 16h34 com a nota da Presidência da República)