Hoje nas notícias: greve geral, propinas e linha do Alentejo

Embora o Governo tenha desvalorizado o impacto da greve geral, a atividade económica do país registou uma queda de 8% no dia da paralisação convocada pela UGT e a CGTP contra as alterações à lei laboral. Centenas de jovens continuam à espera do dinheiro a que têm direito no âmbito da devolução das propinas, sem que a AT ou o Executivo deem quaisquer explicações para o atraso. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Atividade económica caiu 8% no dia da greve geral

Os dados do indicador diário de atividade económica (DEI, na sigla inglesa), divulgado na quinta-feira pelo Banco de Portugal, apontam para um recuo de 8% na atividade económica no dia da greve geral (11 de dezembro). Terá sido mesmo o dia da semana passada com a queda homóloga mais expressiva da atividade económica, apesar de o Governo ter considerado a paralisação “inexpressiva”, argumentando que a maioria do país esteve “a trabalhar”. É preciso recuar até 28 de abril — dia do “apagão” que deixou Portugal continental e Espanha sem eletricidade durante cerca de 12 horas — para encontrar uma queda tão significativa como a registada no dia da greve geral.

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Estado atrasa reembolso de propinas aos jovens

O Prémio Salarial de Valorização das Qualificações — vulgarmente conhecido como devolução de propinas —, lançado em 2023, tinha como objetivo recompensar a permanência no mercado de trabalho de jovens licenciados e mestres até aos 35 anos de idade. Por cada ano trabalhado em Portugal, o Estado devolveria um valor de 697 euros por ano de licenciatura e 1.500 euros por cada ano de mestrado. Porém, até hoje só foi aberto um concurso, o de 2024, estando o deste ano ainda por abrir e a possibilidade de acumulação do prémio com o IRS Jovem em 2026 por esclarecer. Os jovens que se candidataram em 2024 enfrentaram atrasos no pagamento, sem que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e o Governo dessem explicações. Em setembro, a situação começou a ser regularizada, mas a meio de dezembro ainda há quem não tenha recebido o dinheiro.

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Linha do Alentejo perde 60 milhões em fundos comunitários

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo cortou 60 milhões de euros à IP – Infraestruturas de Portugal destinados a modernizar a linha férrea entre Casa Branca e Beja, argumentando que o projeto tem “falta de maturidade”, que “havia 80 milhões de euros que estavam parados e com execução zero” e que “é dinheiro que pode ser aplicado noutros projetos com efeitos mais imediatos e sem risco de o perder por falta de execução”. Inicialmente, a IP tinha previsto investir 300 milhões de euros na modernização daquela linha (recentemente esse valor passou para 400 milhões), beneficiando para tal de financiamento comunitário no valor de 80,6 milhões de euros. Mas a autoridade de gestão Alentejo 2030, que funciona sob a égide da CCDR, sabendo do risco de se perder uma boa parte desse financiamento, caso as obras derrapassem para além do previsto — uma dúvida legítima, tendo em conta o histórico de atrasos dos projetos ferroviários da IP –, retirou-lhe 60 milhões de euros em financiamento para os aplicar noutros projetos.

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Construtor não se lembra de pagar 300 mil euros a Marques Mendes

Entre 2010 e 2016, Luís Marques Mendes recebeu um total de mais de 300 mil euros daquela que é hoje uma das principais empresas portuguesas de construção civil, mas até esta semana essa relação nunca tinha sido divulgada publicamente. A primeira avença de 5 mil euros por mês da Alberto Couto Alves, SGPS (ACA) foi paga diretamente a Marques Mendes, com base num contrato de “serviços de consultoria”, que se iniciou em janeiro de 2010 e terminou em dezembro de 2014. Para o período de janeiro de 2015 a janeiro de 2016 foi assinado um segundo contrato com o objetivo de fazer “consultoria à internacionalização”, mas em vez de contratar Marques Mendes diretamente a ACA assinou o contrato com a sua empresa familiar, a LS2MM, LDA – criada em 2014. Do lado da ACA, o proprietário da empresa começou por dizer que só tinha contratado a LS2MM durante um ano, há cerca de uma década, negando qualquer contrato prévio – anterior e mais longo – diretamente com Marques Mendes. Mas acabou por confirmar a existência dessa avença durante cinco anos.

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Fórmula 1: “Impacto nulo ou negativo, mas nunca positivo” para a economia

Perante os jornalistas, na terça-feira, o ministro da Economia e da Coesão Territorial disse que o Grande Prémio da Fórmula 1 de Portugal, que vai regressar ao Autódromo Internacional de Portimão em 2027 e 2028, não “trará prejuízos” ao país. Aliás, Manuel Castro Almeida falou mesmo de um retorno financeiro a rondar os 140 milhões de euros, apontando custos na ordem dos 50 milhões. No entanto, vários estudos contrariam de forma clara as estimativas do Governo. Há, inclusive, evidências de que o impacto pode ser negativo, num espaço temporal de três a quatro anos — embora não se consiga entender exatamente porquê. Um dos académicos assinala, ainda assim, que os efeitos negativos podem ser causados pela ineficiência na alocação e utilização de fundos públicos, dada a natureza altamente dispendiosa da preparação e realização de um Grande Prémio de F1.

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