Portugal devolve 2,5 mil milhões a credor da troika até final do ano

Portugal vai devolver antecipadamente 2,5 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) até final do ano. Este é um dos credores da troika que em 2011 suportou a ajuda financeira internacional ao país, que deixou elogios ao desempenho económico português.

“O pedido de Portugal para efetuar um reembolso antecipado do seu empréstimo do MEEF destaca o forte desempenho económico e orçamental do país nos últimos anos“, Pierre Gramegna, CEO do MEEF, citado em comunicado divulgado esta sexta-feira pela instituição.

“O reembolso irá suavizar o perfil de vencimento da dívida portuguesa e enviar um sinal positivo aos mercados financeiros”, acrescentou o responsável.

Com este pagamento, Portugal ainda ficará a dever 19,8 mil milhões de euros ao MEEF a pagar até 2042. Este dinheiro que foi emprestado ao país em 2011 na sequência do resgate internacional de de 78 mil milhões e para o qual também contribuíram o Fundo Europeu de Estabilização Financeira e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Cada credor contribuiu com um terço da ajuda.

Em relação ao FMI, o empréstimo já foi integralmente liquidado. Já o empréstimo do FEEF ascende a 25,3 mil milhões de euros e prevê-se que seja reembolsado até 2040. Aliás, para este ano está previsto um reembolso de 1,5 mil milhões ao FEEF.

"O pedido de Portugal para efetuar um reembolso antecipado do seu empréstimo do MEEF destaca o forte desempenho económico e orçamental do país nos últimos anos.”

O reembolso antecipado ao MEEF surge na sequência de um pedido do Governo português, que o próprio credor aceitou, “dispensando Portugal da obrigação de reembolso proporcional obrigatório dos empréstimos”.

Esta entidade explica que os contratos de empréstimo do MEEF celebrados com Portugal especificam que, em caso de reembolso antecipado do empréstimo do MEEF, uma parte proporcional da assistência financeira concedida ao abrigo dos mecanismos do MEEF se torna imediatamente devida e pagável. O MEEF pode, no entanto, decidir dispensar esta obrigação, permitindo assim que os pagamentos sejam efetuados de acordo com o calendário de reembolso em vigor.

Para o Governo, este reembolso vai ajudar a cumprir a meta da dívida pública deste ano, que deverá cair para 90,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2025, segundo a última previsão do Ministério das Finanças. Em setembro o rácio estava acima dos 97%.

(notícia atualizada às 14h13)