Segundo troço da linha de TGV Porto – Lisboa derrapa um ano e ‘perde’ 11 quilómetros. Investimento chega aos 2,4 mil milhões

A necessidade de relançar o concurso para o segunda PPP da alta velocidade Porto-Lisboa obrigou a adiar em um ano o prazo previsto para a assinatura do contrato, que derrapa para janeiro de 2027. Linha será mais curta em 11 quilómetros.

O segundo troço da linha de alta velocidade Porto Lisboa terá o mesmo preço base, mas o volume total de investimento sobe de 1,9 mil milhões para 2,4 mil milhões de euros, segundo a apresentação feita esta sexta-feira pelo ministro das Infraestruturas.

“Não aumentámos o preço. Foi isso que apresentámos ao Conselho de Ministros e foi isso que o Conselho de Ministros aprovou”, afirmou Miguel Pinto Luz durante um evento nas oficinas da CP no Entroncamento.

A segunda PPP foi originalmente lançada com um preço-base, em valor atual líquido, de 1.604 milhões de euros, com a Infraestruturas de Portugal (IP) a estimar um investimento total de 1.918 milhões. A preços correntes, a IP pagará 4.207 milhões, ao longo dos 30 anos de concessão. O projeto tem um financiamento de 366 milhões de euros aprovado no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa.

O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a autorização de despesa para lançamento do novo concurso relativo ao projeto, construção, financiamento e manutenção do troço da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure (PPP2), depois do primeiro ter sido anulado pelo júri.

Em outubro de 2024, a Infraestruturas de Portugal previa que a entrada em vigor do contrato acontecesse em janeiro de 2026, data que já não será cumprida. O Governo estima agora que o contrato seja assinado em janeiro de 2027, confirmou Miguel Pinto Luz.

O segundo troço da Alta Velocidade irá ligar Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro) a Taveiro (concelho de Coimbra) e terá uma extensão de 60 quilómetros. Isto é, menos 11 quilómetros em relação ao primeiro concurso lançado no ano passado. Terá também uma redução no acesso à linha do Norte.

O concurso original, que estendia a linha até Soure, ficou sem efeito depois de o júri ter considerado que a única proposta apresentada, submetida pelo consórcio Lusolav, não respeitava o desenho técnico definido pela Infraestruturas de Portugal. O consórcio português, liderado pela Mota-Engil, propunha a construção de uma nova estação em Coimbra junto ao traçado da linha.

O novo processo mantém a adaptação da estação de Coimbra B, incluindo a “reformulação geral do ‘layout’ e adaptação à alta velocidade” e um “novo edifício de passageiros dotado de estacionamento e interface”, pondo-se de parte a possibilidade de alteração de localização da estação, segundo o anúncio de pré-informação publicado no suplemento do Jornal Oficial da União Europeia, noticiado pela Lusa. O concurso inclui ainda a “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra B”.

A fase de desenvolvimento da PPP será de cinco anos e a de disponibilidade de 25 anos. Segundo a Infraestruturas de Portugal, a construção encontra-se prevista entre 2027 e 2032.

O Conselho de Ministros autorizou ainda a despesa para o lançamento do concurso relativo à conceção, construção e manutenção dos sistemas de sinalização e telecomunicações (Fase 1 e rede convencional), no montante de 360 milhões de euros, bem como a prorrogação da vigência das medidas preventivas para salvaguarda dos troços Porto-Oiã e Oiã-Soure e a aprovação das medidas preventivas para salvaguarda do troço Soure – Carregado (Fase 2).