Itália multa Ryanair em 255,8 milhões de euros por abuso de posição dominante

A autoridade da concorrência italiana aplicou esta terça-feira uma multa de 255,8 milhões de euros à companhia aérea de baixo custo irlandesa Ryanair por abuso de posição dominante, considerando que impediu a compra de voos pelas agências de viagens.

“A empresa, em posição dominante na oferta de serviços aéreos nacionais e europeus de e para Itália, levou a cabo uma estratégia abusiva para obstaculizar a que as agências de viagens que utilizassem os voos da Ryanair como parte dos seus pacotes de serviços turísticos”, lê-se em comunicado da Autoridade Garante da Competitividade e dos Mercados (AGCM).

Segundo aquele órgão regulador, a Ryanair começou, no final de 2022, a explorar várias formas de dificultar a atividade das agências de viagens, algo que se materializou a partir de meados de abril de 2023 através de ações de intensidade crescente. Numa primeira fase, a companhia terá introduzido procedimentos de reconhecimento facial no seu sítio oficial na Internet para utilizadores de passagens aéreas compradas com a intermediação de agências de turismo.

Depois, no final de 2023, a Ryanair bloqueou, total ou intermitentemente, as tentativas de reservas feitas por agências de viagens no seu portal, bloqueando os métodos de pagamento e cancelando contas vinculadas a reservas feitas por agências de viagens online (OTA, na sigla inglesa).

Numa terceira fase, em início de 2024, a companhia terá promovido acordos de parceria com agências de viagens online, posteriormente, com as clássicas agências de viagens físicas, mas com condições que limitavam a possibilidade de oferecer os seus voos quando combinados com outros serviços.

De acordo com a AGCM, para alcançar o objetivo, a Ryanair utilizou como forma de persuasão “o bloqueio intermitente de reservas e uma campanha de comunicação agressiva direcionada às OTA que não assinaram aqueles acordos”.

“A prática comprovada prejudicou a capacidade de as agências comprarem voos da Ryanair para combinar com voos de outras companhias aéreas e/ou com serviços turísticos adicionais, reduzindo a concorrência direta e indireta, entre as próprias agências, e, consequentemente, a qualidade e a quantidade dos serviços turísticos oferecidos aos consumidores”, continua o texto.

O diretor-executivo da companhia aérea irlandesa, Michael O’Leary, criticou o processo aberto e a investigação, em abril de 2024, e classificou como “piratas” as agências de viagens online Booking.com e eDreams.