Mineiro Aires defende “execução rápida” do aeroporto e da ferrovia

O administrador executivo da Fundação da Construção e ex-bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Alves, defendeu que o novo aeroporto de Lisboa e a ferrovia têm que “ter uma execução rápida”, porque já se perdeu muito tempo.

“Não podemos ter um país adiado. Já perdemos muito tempo em questões fundamentais como as do novo aeroporto de Lisboa e da ferrovia”, afirma, considerando que “as decisões do Governo, em relação a ambos os projetos, têm de ter uma rápida execução, para que os portugueses vejam que não passaram de anúncios”.

Classificando a situação do atual aeroporto de Lisboa como “terceiro-mundista”, criticou o facto de a capacidade da Portela se encontrar “amplamente excedida” e sem hipótese de “ampliação”. “É uma coisa inenarrável”, sintetizou. “Os interesses do país não podem ser confundidos com interesses de concessionárias“, avançou ainda.

Carlos Mineiro Aires resignou em setembro de 2024 à presidência do Conselho Superior de Obras Públicas, um organismo consultivo do Governo em matéria de infraestruturas, tendo presidido também à Comissão de Acompanhamento da comissão técnica independente para a ampliação da capacidade aeroportuária da região de Lisboa.

Meses antes, em março do ano passado, disse publicamente que Luís Montenegro, “não pode ser permeável a pressões de uma companhia estrangeira [ANA] a operar em Portugal com um contrato que prejudica os interesses nacionais”. Na altura, considerou que “a pressão feita” por José Luís Arnaut, presidente da ANA, “até limita gravemente a atuação do primeiro-ministro”.

Recordando que o financiamento do futuro aeroporto Luís de Camões, estimado pela ANA em 8,5 mil milhões de euros, será assegurado pela receita das taxas aeroportuárias, assim como a terceira travessia do Tejo será suportada pela concessão das outras duas ligações, Mineiro Aires adianta que “há todas as condições para as obras arrancarem, mas não arrancam porque começou-se a discutir minudências”.

“A concessionária anda, obviamente, a tentar fazer a solução que lhe interessa mais e que é a mais económica. Quem entra naquele aeroporto [da Portela], vê o estado em que está e que não pode durar 13 anos”, realçou.

O antigo bastonário alertou ainda contra “soluções intermédias, para evitar o que é inevitável”.

“Como cidadão, tenho o direito de pensar e julgar aquilo que para mim é óbvio. Temos que trabalhar rapidamente e avançar com as coisas. As questões ambientais, por exemplo, já podiam estar a avançar”, declarou, aconselhando o Governo a “pressionar a ANA”.

Referindo que os fundos do PRR acabam em 2026, recomendou ainda a “conclusão da ligação ferroviária à Europa, através de Espanha, porque o atraso é muito grande”.

Se fosse ministro das Infraestruturas, o responsável afirma que não mudaria o que está pensado, mas faria “muito planeamento”, de maneira a saber “o que é preciso, quando é que se faz, com quanto é que se faz e como é que se arranja o dinheiro. E olharia para as necessidades básicas dos cidadãos, como a habitação e a mobilidade. Temos um país muito desequilibrado”.

Construção e manutenção de casas por privados

A Fundação da Construção propôs ao Governo a edificação de habitação acessível por empresas privadas que, além da construção, assumirão também “a obrigação de conservação e manutenção” dos imóveis, disse o administrador executivo, Carlos Mineiro Aires, à Lusa.

“No fundo, é uma Parceria Público-Privada [PPP]. O modelo ficou diabolizado, mas se é para resolver um problema social, é virtuoso”, declarou o também antigo bastonário da Ordem dos Engenheiros em entrevista à Lusa.

Defendendo a necessidade de “um novo segmento”, mais barato e acessível, para combater a crise da habitação em Portugal, a fundação já abordou a ideia com o Governo e vai agora “fazer um contacto direto com câmaras municipais das zonas com maior pressão habitacional”, segundo o responsável.

“A entrada de promotores e construtores privados é uma boa solução, desde que sejam garantidos os terrenos e o retorno, ou uma garantia do retorno, dos valores investidos”.

Essa garantia seria feita através, por exemplo, da pré-fixação do valor das rendas de acordo com as tipologias das habitações, até que, ao fim de alguns anos, a reversão das habitações para o Estado viesse a acontecer. Quem construísse, assumiria também “a obrigação de conservação e manutenção” dos imóveis. “Se não, degrada-se tudo, que é ao que temos assistido”, afirma Mineiro Aires.

Se vier a ser adotada a industrialização da construção, do tipo modelar, o administrador executivo garante que é possível “entregar uma casa em open space e, à medida que a família for crescendo, adotar soluções confortáveis para acompanhar a evolução”.

“É uma resposta fácil, rápida, e temos exemplos ótimos de empresas que trabalham dessa maneira”, designadamente na construção de residências para estudantes em Portugal e em Espanha.