EUA aprovam sanções a europeus por “censura” às redes sociais. Quem são os cinco visados?

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou esta terça-feira que vai negar vistos a cinco europeus, entre eles um ex-comissário da União Europeia, acusando-os de tentar “coagir” plataformas americanas de redes sociais. A medida insere-se numa ofensiva de Washington contra o que classifica como tentativas estrangeiras de censura dirigidas a empresas e cidadãos norte-americanos.

Segundo o governo dos EUA, os visados estão ligados a iniciativas europeias de regulamentação do setor tecnológico e teriam promovido restrições à liberdade de expressão em prejuízo dos interesses americanos. As sanções refletem o crescente conflito transatlântico em torno da moderação de conteúdos online e do alcance extraterritorial das leis digitais da União Europeia.

“Durante demasiado tempo, os ideólogos na Europa lideraram esforços organizados para coagir as plataformas americanas a punir pontos de vista americanos a que se opõem. A administração Trump não tolerará mais estes atos flagrantes de censura extraterritorial”, frisou o secretário de Estado, Marco Rubio, numa nota na rede social X. O chefe da diplomacia norte-americana garantiu ainda que os EUA estão “prontos e dispostos a expandir esta lista se outros não mudarem de posição”.

Em reação, esta quarta-feira, a Comissão Europeia condenou veementemente a decisão dos Estados Unidos de impor restrições de viagem a cinco cidadãos europeus, incluindo o antigo comissário europeu Thierry Breton.

“A liberdade de expressão é um direito fundamental na Europa e um valor central partilhado com os Estados Unidos em todo o mundo democrático”, sublinhou a Comissão em comunicado. Bruxelas recorda ainda que a União Europeia é um mercado único aberto e assente em regras, com o direito soberano de regular a atividade económica de acordo com os seus valores democráticos e compromissos internacionais.

Segundo a Comissão Europeia, as regras digitais europeias visam garantir um ambiente seguro, justo e equitativo para todas as empresas, sendo aplicadas de forma justa e sem discriminação. A instituição acrescenta que já solicitou esclarecimentos às autoridades norte-americanas e que permanece em diálogo, advertindo que, se necessário, responderá “de forma rápida e decisiva” para defender a sua autonomia regulatória face a medidas consideradas injustificadas.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, também já contestou a decisão, afirmando que “a França condena as decisões dos EUA de impor restrições de visto a Thierry Breton e a quatro outras personalidades europeias. Estas medidas constituem intimidação e coerção contra a soberania digital europeia.”

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Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, escolheu a rede social X para reagir. A Comissão Europeia “condena fortemente as restrições de viagem impostas pelos EUA”, sublinhando que “a legislação digital foi decidida de forma democrática pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros”, escreveu.

Tweet from @HennaVirkkunen

Saiba quem são os visados deste vaga de sanções dos EUA:

Thierry Breton, ex-comissário europeu

Thierry Breton, ex-Comissário Europeu para o Mercado Interno e Serviços Digitais, foi descrito pelos EUA como o “mentor” da Digital Services Act (DSA). A Digital Services Act é uma legislação da União Europeia que regula as plataformas digitais e redes sociais, com o objetivo de tornar a internet mais segura e transparente.

A lei estabelece regras obrigatórias para empresas de grande dimensão, como mecanismos de moderação de conteúdo, combate à desinformação e ao discurso de ódio, e maior responsabilidade sobre conteúdos ilegais publicados pelos utilizadores.

Em agosto de 2024, antes de uma reunião de Elon Musk com o Presidente Trump, o francês enviou uma carta lembrando a Musk das obrigações legais da rede X e dos procedimentos formais em curso por alegada não conformidade com regras sobre “conteúdo ilegal” e “desinformação”.

Imran Ahmed, acusado pelos EUA de colaborar com Biden

Imran Ahmed lidera o Center for Countering Digital Hate (CCDH) e foi acusado pelos EUA de colaborar com a administração de Joe Biden em esforços que visam cidadãos americanos.

A organização criou o polémico relatório “disinformation dozen”, que pedia a exclusão de doze “anti-vaxxers” (pessoas que se opõem à vacinação em massa) americanos das plataformas, incluindo o atual Secretário de Saúde, e defendia ações regulatórias contra Musk e a rede social X (antigo Twitter).

Clare Melford, líder do Global Disinformation Index

Clare Melford dirige o Global Disinformation Index (GDI), uma ONG do Reino Unido que monitoriza sites para identificar “discurso de ódio” e “desinformação”.

Segundo os EUA, o GDI utilizou fundos do Departamento de Estado para incentivar a censura e a criação de listas negras de discurso e imprensa americana, participando também no Código de Prática da UE sobre Desinformação.

Anna-Lena von Hodenberg, fundadora da HateAid

Anna-Lena von Hodenberg fundou a HateAid, uma organização alemã criada após as eleições federais de 2017 para combater grupos conservadores.

No âmbito do DSA, atua como “trusted flagger” (fonte confiável), tendo acesso a dados de plataformas de redes sociais para monitorizar e denunciar conteúdo. Segundo os EUA, Hodenberg tem defendido o reforço da DSA para combater a “desinformação” de supostos extremistas de direita.

Josephine Ballon, co-líder da HateAid

Josephine Ballon é co-líder da HateAid e membro do Conselho Consultivo da Digital Services Coordinator da Alemanha, que orienta a aplicação do DSA no país.

Em entrevistas, como no “60 Minutes” em fevereiro de 2025, afirmou que “a liberdade de expressão precisa de limites” e defende a regulação das plataformas para evitar a “emocionalização dos debates”.