MP investiga ajustes diretos aprovados por Gouveia e Melo. “Eu só ganhei o meu ordenado”, reage candidato

O Ministério Público (MP) está a investigar vários ajustes diretos alegadamente aprovados por Henrique Gouveia e Melo quando era comandante naval, entre 2017 e 2020, segundo avança a revista Sábado. Em causa estão contratos celebrados com a empresa Proskipper.

Apesar do perdão do Tribunal de Contas, em 2024, relativamente a eventuais infrações financeiras, o processo mantém-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Almada.

“Não conheço o que está a ser verificado. Todo o processo administrativo era preparado por uma entidade administrativa e financeira. Eu só ganhei o meu ordenado... venham-me acusar na cara com provas concretas. Eu sou íntegro”, disse o candidato, em declarações aos jornalistas, na Ilha Terceira, Açores, onde se encontra.

"Eu sou totalmente transparente, não tenho nada a esconder nem que me envergonhe. Nunca contactei a empresa, não conheço os donos, nem sei qual era a sua atividade. Mas se quiserem tirar dúvidas, chamem-me que eu esclareço.”

“Não sei que processo se estão a referir. Há toda uma estrutura de decisão que se estiver feito alguma coisa de errado, terá de ser responsabilizada. Eu sou totalmente transparente, não tenho nada a esconder nem que me envergonhe. Nunca contactei a empresa, não conheço os donos, nem sei qual era a sua atividade. Mas se quiserem tirar dúvidas, chamem-me que eu esclareço“. Concluindo que “havia uma estrutura financeira e administrativa que decidia sobre aquisições e eu tive de trabalhar com essa estrutura quando cheguei em 2017”.

O candidato presidencial mostrou-se tranquilo sobre a investigação a ajustes diretos realizados na Marinha, afirmando que “quem não deve não teme”. “Eu sou totalmente transparente. Quem não deve, não teme. Se for notificado, vou responder. Nós não escondemos nada”, afirmou, em resposta a jornalistas em Angra do Heroísmo, nos Açores, à margem de uma visita à incubadora de empresas Start Up Angra. “Se quiserem tirar dúvidas, por favor, chamem-me que eu vou tirar as dúvidas que forem necessárias sobre os meus procedimentos, sobre a forma como decidi, porque é que decidi de uma determinada maneira. Eu estou completamente tranquilo”, disse.

Gouveia e Melo disse que não teve “nenhum empresário” que lhe pagasse ou com quem estivesse associado, frisando que foi sempre íntegro e que tentou “decidir em todos os momentos sempre a favor do Estado”.

De acordo com os investigadores da Polícia Judiciária Militar (PJM), houve uma “excessiva concentração de ajustes diretos à empresa Proskipper, entretanto dissolvida em outubro de 2022”. A PJM identificou 57 contratos suspeitos, que foram aprovados por Gouveia e Melo.

Num dos contratos analisados, relativo à aquisição de coletes de salvação insufláveis, a PJM anotou que duas das empresas consultadas, a Proskipper e a ZMP-Service Center, Lda., partilhavam o mesmo sócio-gerente, e a primeira participava no capital social da segunda em 50%.

Uma terceira empresa consultada, a Smart Marine, Unipessoal, não teria habilitação técnica para comercializar tais equipamentos. A Proskipper acabou assim por ser a única a apresentar uma proposta e a ganhar o contrato.

Em 2024, o Tribunal de Contas responsabilizou Gouveia e Melo, então chefe do Estado-Maior da Armada, pela autorização dada aos contratos. No entanto, considerou que a sua conduta e de outros dirigentes da Marinha envolvidos eram “apenas passíveis de um juízo de censura de falta de cuidado e mera negligência”.

Segundo noticiou na altura o Público, Gouveia e Melo afirmou ao Tribunal de Contas que
a multiplicidade de tarefas que recaíam sobre ele quando era comandante naval não lhe permitia escrutinar um a um os contratos que aprovava, cerca de duas dezenas e meia por dia.