Bruxelas vai pedir “mais detalhes” a Portugal sobre suspensão do controlo de fronteiras

A Comissão Europeia disse que vai pedir “mais detalhes” às autoridades portuguesas sobre a suspensão do sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários no aeroporto de Lisboa, mas revelou que a decisão é alheia a problemas com a implementação deste sistema.

Após notificar Bruxelas da suspensão do novo sistema Entry Exit System (EES), Portugal terá justificado a decisão coma necessidade de “permitir obras de reestruturação na zona de fronteira” do aeroporto. Agora, a Comissão Europeia vai pedir mais pormenores. “Vamos contactar as autoridades portuguesas para pedir mais detalhes sobre os planos que têm”, disse a porta-voz da Comissão Europeia, em resposta ao ECO.

A fonte oficial insiste que a decisão de suspender o sistema europeu de controlo de fronteiras “não está relacionada com quaisquer problemas com o sistema de entrada e saídas” do território da União Europeia (UE).

Aliás, “até à data”, nenhum dos aeroportos europeus registou “filas significativas” relacionadas com o EES. E, a acontecerem, deveram-se “a outros fatores”. Bruxelas assinala, ainda assim, que os Estados-membros têm ferramentas para lidar com “possíveis filas”, entre os quais a suspensão “parcial ou total, em circunstâncias excecionais”.

O novo sistema está a funcionar em 18 aeroportos europeus, de onze países, entre quais está o aeroporto de Lisboa – três na Alemanha (Frankfurt, Munique e Berlim), três em Itália (Linate, Malpensa e Roma Fiumicino), dois em França (Orly e Charles de Gaulle), dois em Espanha (Barajas e Barcelona), os aeroportos de Atenas, Varsóvia, Bruxelas, Zurique, Arlanda e Viena.

Entre 12 de outubro deste ano e 10 de abril de 2026, o EES está a ser “gradualmente implementado” nas fronteiras externas do espaço Schengen. Nesta fase, cada Estado-membro é obrigado a registar “pelo menos 10%” das passagens, incluindo os dados biométricos. Bruxelas explica que este limiar é calculado a nível nacional e não em cada “ponto de passagem de fronteira”, o que permite a cada Estado-membro “flexibilidade” para implementar o sistema de acordo com as suas capacidades operacionais.

“O sistema tem funcionado praticamente sem problemas”, indica a fonte oficial da Comissão Europeia, antes de acrescentar que os Estados-membros já “ultrapassaram” o limiar inicial dos 10% e até o da fase seguinte: 50% de registo das chegadas.

“Até à data”, insiste a Comissão, “nenhum Estado-membro reportou ou confirmou a alegação de que os tempos de processamento no controlo das fronteiras nos aeroportos aumentaram até 70%, com tempos de espera de até três horas durante os períodos de pico de tráfego devido à introdução do EES”.