Dos milhões em ajustes diretos à dissolução: a empresa que arrastou Gouveia e Melo para a polémica

Em 2021, a empresa que está no centro da investigação do Ministério Público aos ajustes diretos da Marinha quando era comandada pelo candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo registou uma forte quebra da atividade depois de vários anos sem contratos públicos, situação que acabou por atirar as contas para o vermelho, e precipitou o fecho de portas.

Nesse ano, a Proskipper registou um volume de negócios de apenas 68,8 mil euros, traduzindo uma redução de 92% em relação a 2020, de acordo com as demonstrações financeiras da empresa consultadas pelo ECO.

Tal redução da atividade teve reflexos nos resultados líquidos: a Proskipper passou de lucros de 26,5 mil euros em 2020 (ano de pandemia) para prejuízos de 11,6 mil euros em 2021. Meses depois, em outubro de 2022, acabou por ser dissolvida.

Para este definhamento terá contribuído o facto de, desde 2018, a empresa fundada em 2003 por Tiago Cunha não ter conquistado qualquer contrato público – pelo menos de acordo com a listagem publicada no Portal Base.

O último contrato conhecido foi celebrado no dia 11 de novembro daquele ano: tratou-se de um ajuste direto (mais um entre mais de uma centena ao longo de uma década) com a Marinha no valor de 1.014 euros (mais IVA) para o fornecimento de fatos de mergulho. O contrato só veio a ser divulgado em 2023.

Dissolução apesar de solidez financeira

Apesar da deterioração da atividade, que terá implicado uma redução de pessoal de 12 trabalhadores para sete, a Proskipper apresentava no final de 2021 uma situação financeira sólida, com capital próprio superior a 200 mil euros, resultado, em grande medida, da acumulação de lucros dos anos anteriores na ordem dos 183,9 mil euros.

Já o passivo correspondia sobretudo a um financiamento de 100 mil euros, depois de ter saldado 65,7 mil euros no decurso desse ano.

A solidez do balanço manifestava-se em rácios financeiros robustos: de autonomia financeira (que mede a percentagem do ativo da empresa que é financiada por capitais próprios) de 65,7% e de solvabilidade (que avalia a capacidade de uma empresa pagar as suas dívidas) de 191,5%.

3,4 milhões em contratos com a Marinha numa década

Apesar de não ter qualquer contrato com a Marinha (ou outra entidade do Estado) desde 2018, a década anterior foi muito proveitosa para a Proskipper – tanto que a relação comercial entre as duas partes tem estado na mira do Ministério Público e da Polícia Judiciária Militar e mereceu reparos do Tribunal de Contas nos últimos anos, investigação que surgiu agora a público por envolver Henrique Gouveia e Melo, que foi comandante Naval da Marinha entre 2017 e 2020.

Segundo a revista Sábado, estão em causa 57 contratos aprovados pelo agora candidato presidencial, que não deixou de notar a “coincidência estranha” de “uma coisa de 2018” surgir em pleno processo eleitoral. “Não tenho nada a esconder, toda a vida só recebi o meu ordenado”, respondeu Gouveia e Melo sobre o caso.

De acordo com os registos do Portal Base, Marinha e Proskipper celebraram 175 contratos no valor de 3,4 milhões de euros entre 2008 e 2018, para o fornecimento de todo o tipo de bens, desde vestuário profissional, como botas, camisolas e coletes salva-vidas, até outro tipo de equipamento como lanternas, macas, motociclos e botes.

Foram na sua grande maioria contratos celebrados por ajuste direto, totalizando os 3,14 milhões de euros (92% do montante total de contratos entre as duas entidades).

Os anos de 2016 e de 2017 – já depois de em 2014 a empresa ter requerido (e aprovado pelo então ministro da Defesa Aguiar Branco) o acesso ao exercício da atividade de comércio de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com a defesa — foram aqueles em que houve mais contratos: 573 mil euros em 2016 (35 contratos) e 650 mil euros em 2017 (25 contratos). No ano seguinte, a Proskipper teve contratos de 256 mil euros com a Marinha.

Além da Marinha, a Proskipper celebrou contratos com mais entidades públicas, entre as quais os Municípios de Lisboa e Cascais, o Arsenal do Alfeite e ainda a Universidade de Lisboa.