Gouveia e Melo “estranha” aparecimento de caso a menos de um mês de eleições

O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo assume estranhar o aparecimento de um caso envolvendo o seu nome a menos de um mês das eleições e disse ser “impossível” uma só pessoa ser responsável por toda a contratação pública do comando naval da Marinha.

No dia em que foi noticiado que o Ministério Público de Almada ainda se encontra a investigar vários ajustes diretos aprovados por Gouveia e Melo quando era comandante naval da Marinha, entre 2017 e 2020, o atual candidato insistiu que nunca foi ouvido no âmbito desta alegada investigação.

“Eu não fui chamado ao Ministério Público. Não me perguntaram nada, nem como testemunha, nem como arguido. Podiam-me ter constituído arguido para eu me defender se me acusassem de alguma coisa. Mas não. Por isso é que estranhei, de alguma forma, que o processo aparecesse agora, a 18 dias ou 20 dias das eleições presidenciais. Porque era uma coisa que já tinha acontecido, já tinha sido explicada”, afirmou, em entrevista ao canal Now.

Gouveia e Melo apontou ainda que o tema já tinha “tido a atenção” da comunicação social no passado — nomeadamente quando foram conhecidas as conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) que veio a expor as eventuais irregularidades ao nível da contratação pública.

Em causa estão 57 contratos aprovados por Gouveia e Melo e uma suspeita “excessiva concentração de ajustes diretos à empresa Proskipper, entretanto dissolvida em outubro de 2022″.

“Há um limite a partir do qual tinha de passar por mim, porque a delegação de poderes era até 25 mil euros, se não me engano. Mas nos casos vertentes estamos a falar de 2.000, 3.000, 4.000, o que o TdC veio dizer era que não achava que se justificassem aquisições diretas por motivo de urgência alegada por essa estrutura administrativa”, começou por explicar o candidato presidencial ao Now.

“Ora, é impossível planear toda a atividade militar. Nós planeamos no início do ano toda a atividade militar e sabemos que vamos consumir um conjunto de artigos. Mas durante um ano há coisas inesperadas que acontecem e essas coisas obrigam muitas vezes até a comprar rapidamente artigos como luvas, coisas básicas, como luvas, coletes de salvação que se estragaram durante a atividade operacional… portanto, só quem esteve nas operações percebe que é difícil planear com um ano de antecedência todos os gastos que se vão fazer ao milímetro. E por isso muitas vezes são necessários estes ajustes diretos que estão em lei, portanto, não é uma ilegalidade”, ressalvou o almirante.

Confrontado com a suspeita concentração de ajustes diretos na Proskipper, Gouveia e Melo escudou-se no volume de contratos aprovados pelo Comando Naval. “O TdC analisou 13 adjudicação na área do ComNav. O ComNav faz por ano, ou fazia no tempo em que eu era o chefe do setor, cerca de 7.500 adjudicações. Portanto, estamos a falar em 13 em 7.500 adjudicações”, afirmou.

“Portanto, o sistema processual era muito pesado e, por ser pesado, tinha que estar distribuído e não podia estar centralizado numa única pessoa. Mesmo o meu adjunto, a pessoa que tinha a responsabilidade de verificar, também tinha adjuntos que faziam verificações por baixo, porque era impossível a uma única pessoa”, argumentou.

Henrique Gouveia e Melo afirmou ainda que, se “se dividir 2.500 horas de um ano de trabalho por 7.500 processos”, são “cerca de 20 minutos por processo”. “Selecionar empresas, contratar empresas, fazer todo o processo de contratação em 20 minutos era impossível. É uma estrutura muito grande, é descentralizada e tem uma burocracia que funciona. Portanto, eu acreditei sempre nos dados que me deram porque não tinha nenhum motivo para não acreditar”, justificou.