PGR confirma inquérito mas diz que Gouveia e Melo não é arguido

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta terça-feira a existência de um inquérito aos ajustes diretos do Comando Naval da Marinha envolvendo a empresa Proskipper, dissolvida em 2022, e sublinhou que o candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo não é arguido no inquérito do Ministério Público (MP) de Almada.

“A pessoa referida não é arguida no processo”, respondeu fonte oficial da PGR ao Expresso. A mesma fonte “confirma apenas a existência de inquérito relacionado com a matéria referida” e indica que o mesmo se encontra “em fase final de investigação no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Almada”.

A investigação em causa, que estará na fase final, tem por base vários ajustes diretos com esta empresa, alegadamente aprovados pelo almirante entre 2017 e 2022, altura em que era comandante naval. Gouveia e Melo tem recusado qualquer irregularidade e, na segunda-feira, disse “estranhar” o momento em que este caso volta a ser referido nos jornais, quando falta menos de um mês para as eleições presidenciais.

“Como é que a 15 dias do processo eleitoral aparece uma coisa de 2017 ou 2018? Não há uma coincidência? Acho essa coincidência muito estranha”, questionou o candidato a Belém, afirmando que foi “o chefe da Marinha que mais contribuiu para melhorar os procedimentos administrativo-financeiros”, por ter identificado “muitas fragilidades no Estado que podiam ser aproveitadas”. “Fiz despachos específicos para criar núcleos altamente profissionalizados, que evitassem um conjunto de situações que pudessem dar origem a processos de alguma forma que comprometessem a Marinha”, assegurou.

No entanto, o almirante alegou que, quando chegou ao cargo, existia “uma estrutura administrativo-financeira que tratava das aquisições”, que “não tinha poder para mudar”. “Apesar de eu ser o líder desse setor, que era o setor das operações, tínhamos uma estrutura por baixo que tratava desses processos. Nunca lidei diretamente com fornecedores, nunca conversei com fornecedores, não conheço os fornecedores”, acrescentou.

Reiterando que não conhece o que está a ser verificado na investigação, Gouveia e Melo revelou que existiam níveis administrativos que chegavam a si para autorizar pagamentos, mas “todo o processo administrativo era preparado por uma entidade que era profissional”.

O caso foi noticiado na segunda-feira pela Sábado. Segundo a revista, são 57 os contratos sob suspeita que estão na mira do Ministério Público.

Apesar do perdão do Tribunal de Contas, em 2024, relativamente a eventuais infrações financeiras, o processo mantém-se em investigação no DIAP de Almada. O relatório final do caso foi entregue pela Polícia Judiciária Militar (PJM) ao MP de Almada em março de 2023.

(Notícia atualizada às 10h56)