Maioria dos candidatos afasta dissolução imediata em caso de Orçamento chumbado

A maioria dos candidatos presidenciais afastou um cenário de dissolução imediata do parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, num debate a oito em que houve críticas ao atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

Num debate transmitido em simultâneo nas rádios Antena 1, Renascença, TSF e Observador, a partir das instalações da RTP, em Lisboa, houve candidatos que não se quiseram comprometer nesta matéria, como João Cotrim Figueiredo e André Ventura, que afirmou que a sua decisão em caso de crise orçamental “vai depender do contexto”.

O tema de possíveis desistências à esquerda foi lançado por Cotrim Figueiredo, que tem o apoio da IL. Jorge Pinto, apoiado pelo Livre, respondeu que vai “estar na corrida”, enquanto Catarina Martins, apoiada pelo BE, considerou a pergunta insultuosa e assegurou que não vai desistir, assim como António Filipe, que tem apoios do PCP e do PEV.

A este propósito, o presidente do Chega, André Ventura, alegou que os candidatos à esquerda “já chegaram a um acordo, mas não querem dizer”, e acusou o antigo secretário-geral do PS de mentir ao negar que os dois tenham estado juntos a falar de política: “Até me disse quais eram as eleições mais fáceis para ser eleito”. Segurou contrapôs que “isso é falso”.

Quanto a uma eventual crise orçamental, António José Seguro, António Filipe, Catarina Martins, Gouveia e Melo e Jorge Pinto criticaram a atuação do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que avisou previamente que o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 levaria a uma dissolução, que acabou por decretar.

Para estes candidatos, um chumbo do Orçamento não implica necessariamente a dissolução da Assembleia da República, e pode haver um segundo Orçamento. Gouveia e Melo ressalvou, porém, que “tem de haver um julgamento político” na altura para avaliar ganhos e perdas “em termos da estabilidade”.

Luís Marques Mendes, candidato apoiado pelo PSD, concordou que “o chumbo de um Orçamento não deve dar necessariamente lugar a uma dissolução”, mas defendeu que um Governo nessa circunstância “fica politicamente fragilizado”, defendendo que o Presidente deve ser “um árbitro que atua previamente” e, perante um chumbo, decidir “caso a caso”.