Governo prevê lançar este ano 171 concursos de 3,7 mil milhões de euros em fundos europeus

O Governo prevê lançar este ano 171 concursos, no âmbito dos programas Portugal 2030 do Continente (PT2030) e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), com uma verba associada de 3,7 mil milhões de euros, anunciou esta terça-feira o Ministério da Economia e Coesão Territorial.

Em comunicado, o Executivo refere que, no final do ano, estarão colocados em concurso 82% dos fundos PT2030, o que equivale a 17,3 mil milhões de euros, sendo que em 2025 o volume de fundos colocados a concurso rondou os cerca de 13,5 mil milhões de euros, valor que correspondeu a 64% do envelope financeiro global do PT2030.

Dos 100 concursos previstos para os primeiros quatro meses do ano, com valor de 2 mil milhões de euros, 45 são do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no valor de cerca de 1,4 mil milhões de euros; 23 do Fundo Social Europeu Mais (FSE+); 15 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Agricultura (FEAMPA); 12 do Fundo de Coesão; e ainda três do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).

Desta forma, os concursos visam projetos em áreas como descarbonização, inovação produtiva, eficiência energética, digitalização e gestão da água.

Os programas com maior dotação são o Compete2030 (cerca de 1,3 mil milhões de euros), o Pessoas2030 (com quase 1,1 mil milhões) e o Sustentável 2030 (com mais de 920 milhões de euros).

Se forem considerados os Programas Operacionais Regionais dos Açores e Madeira, o plano prevê na totalidade 220 concursos com uma dotação de 3,9 mil milhões de euros.

“Com mais este plano de avisos continuamos a assegurar o cumprimento dos fundos em áreas prioritárias para Portugal e alinhadas também com as novas prioridades definidas pela Comissão Europeia”, referiu o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, citado no comunicado.