Bastonário admite que valor para 100 anos da Ordem dos Advogados não será todo gasto

O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, admite que os 743 mil euros orçamentado para as comemorações dos 100 anos da instituição – que decorre durante este ano até dezembro – “muito provavelmente não serão gastos na totalidade” e admite que esses “gastos vão baixar e muito e que neste momento estamos a concretizar o programa e cortar o que é supérfluo”. A explicação foi dada pelo líder dos 36 mil advogados, num encontro com jornalistas que decorreu na sede da OA, em Lisboa.

O advogado garante ainda que serão feitas auditorias anuais às contas da Ordem e, neste caso concreto, as contas gastas nas comemorações do centenário – que decorre no país todo, incluindo Madeira e Açores – serão alvo de auditoria, cujos resultados serão apresentados no final do ano.

O valor de 734 mil euros previsto no Orçamento para 2026, aprovado em novembro de 2025, já foi alvo de críticas e de duas demissões. O advogado José António Barreiros presidia à Comissão das Comemorações do centenário e demitiu-se há um mês. Em causa a discordância relativa ao orçamento global destinado às comemorações que ascende a 700 mil euros, dos quais 515 mil euros foram atribuídos diretamente ao Conselho Geral, acrescidos dos montantes destinados aos Conselhos Regionais. Nas suas redes sociais, o advogado penalista afirma que apenas tomou conhecimento destes valores pela comunicação social, dado ter sido afastado do processo de preparação orçamental.

Confrontado com a dimensão da verba — que considera “irrazoável, desproporcionada e ofensiva”, tendo em conta as dificuldades financeiras vividas por muitos advogados e o quadro económico da própria OA, já assinalado pelo Conselho Fiscal — decidiu solicitar a sua exoneração do cargo.

O programa para os 100 anos da OA assenta “numa lógica descentralizada, com iniciativas distribuídas pelo país e protagonizadas pelos Conselhos Regionais. Para estas celebrações, está prevista uma dotação orçamental global de €743.083,32, repartida entre os vários órgãos da Ordem”, diz o documento. As despesas relacionadas incluem serviços e trabalhos especializados, organização de eventos, catering, ações de divulgação, deslocações e estadias.

No dia 15 de dezembro, a advogada Marta Pinto Figueira apresentou a sua renúncia ao cargo de Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) que ocupava desde março deste ano. Decisão que comunicou publicamente aos seus colegas através de um comunicado dirigido à classe nas redes sociais. Marta Pinto Figueira refere que a renúncia resulta da verificação de situações que, no seu entendimento, configuram uma “violação de regras fundamentais que devem nortear qualquer relação institucional”. Em causa as declarações do bastonário João Massano relativamente aos gastos previstos para as comemorações dos 100 anos da OA, previstas para 2026.

A OA justificou o orçamento de 743 mil euros com o “compromisso pela descentralização”. O bastonário justifica o montante dividindo o valor pelos sete Conselhos Regionais – Lisboa, Porto, Évora, Faro, Madeira, Açores e Coimbra – resultando numa média de 106 mil por cada um. A OA defende que este modelo impede “uma Ordem a duas velocidades” e permite celebrar o centenário de “norte a sul e ilhas”.