Governo adia discussão da lei laboral para depois das presidenciais

O Governo decidiu adiar a discussão da lei laboral para depois das presidenciais, a pedido de vários parceiros sociais dada proximidade com o ato eleitoral e o período de campanha. A próxima reunião da comissão permanente de concertação social estava marcada para 14 de janeiro, mas foi prorrogada para uma nova data ainda a anunciar, avançou esta quarta-feira o Expresso e confirmou o ECO junto de fonte oficial do Ministério do Trabalho.

No entanto, os encontros bilaterais vão continuar, designadamente a reunião que está marcada para 14 e janeiro entre o primeiro-ministro e a CGTP, indicou a mesma fonte ao ECO.

As confederações patronais e os sindicatos não chegaram a ser formalmente convocados para a próxima semana, onde era suposto que se debatessem propostas de alteração concretas ao anteprojeto apresentada pelo Executivo no final de julho, depois de um ciclo de reuniões bilaterais e uma greve geral pelo meio.

A própria ministra tinha sinalizado que, até 14 de janeiro, a UGT deveria “apresentar propostas mais concretas” e que os restantes parceiros também o deveriam fazer a tempo dessa reunião. O encontro, que se realizaria a dias das eleições presidenciais, num timing questionado por muitos, será adiado uma semana, para 21 de janeiro. Uma alteração que, garante o Governo, acontece por sugestão de alguns parceiros sociais, adianta o Expresso.

Ao Expresso, a UGT, garante que não pediu qualquer adiamento, embora tenha sinalizado ao Governo “a dificuldade de apresentar todas as propostas de alteração ao documento até 14 de janeiro, tendo em conta a necessidade de ouvir os sindicatos associados”, explicou Sérgio Monte, secretário-geral adjunto da central sindical.

(Notícia atualizada às 19h19)