Hospital Central do Algarve vai de novo a concurso. “Tem tido várias falsas partidas”, nota CCDR

Nesta sexta-feira, “o Conselho de Ministros vai aprovar as resoluções para lançamento do concurso para construção do Novo Hospital do Algarve”, anunciou o primeiro-ministro no debate no Parlamento. A infraestrutura é “uma obra estrutural que se junta a outras como o Hospital de Todos os Santos em Lisboa”, afirmou Luís Montenegro esta quinta-feira.

A decisão, que significa a luz verde para lançamento do concurso público, surge semanas após o dossier do novo Hospital ter chegado ao gabinete da ministra da Saúde. Segundo o ECO/Local Online apurou, Ana Paula Martins recebeu em dezembro a avaliação em que estiveram envolvidas várias entidades da região algarvia. Um dos elementos a decidir é o modelo de gestão, que poderá passar por uma parceria público-privada (PPP) a 100%, ou apenas em parte dos serviços.

“É uma excelente notícia para o Algarve. O novo hospital reúne consenso alargado sobre a sua necessidade”, diz José Apolinário, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). “É também o reconhecimento da importância das respostas da saúde para a região”, frisa o antigo presidente da Câmara de Faro e ex-secretário de Estado das Pescas em governos de António Guterres e na “geringonça” liderada por António Costa.

“O hospital está no Plano Regional de Ordenamento desde 2007. Teve o primeiro concurso em 2008. Tem tido várias falsas partidas”, nota José Apolinário, que era presidente da Câmara de Faro nesses anos. “De um ponto de vista de ato de justiça para a região, é decisão que saúdo. Fico muito satisfeito”.

O processo do hospital central, junto ao Estádio do Algarve, no Parque das Cidades, em território dos municípios de Faro e Loulé, tem recebido promessas firmes de avanço há praticamente 20 anos, apesar de ainda não existir uma única pedra.

“Os hospitais não se compram nos supermercados, há um longo processo de planeamento antes de lançar um concurso”, afirmou, em maio de 2008, o então primeiro-ministro, José Sócrates, durante a cerimónia de lançamento do concurso público para a infraestrutura, em regime de PPP. A promessa de conclusão apontava para 2013.

Nessa versão de 2008, o hospital teria 549 camas, mais 15 de cuidados paliativos, dez salas operatórias, 46 gabinetes para consultas externas e 43 postos de hospital de dia.

O investimento seria de 250 milhões de euros e a PPP previa construção, equipamento e manutenção do edifício.

Depois de um impasse que atravessou o período de intervenção da “troika” e mais tarde a crise da pandemia de COVID-19, o processo foi cancelado por Marta Temido, ministra da Saúde, em setembro de 2022. A governante prometia então o lançamento de um novo concurso público.

O Despacho 11568-A/2022, assinado por Marta Temido e pelo secretário de Estado do Tesouro, João Mendes, decidia “pôr termo ao procedimento de contratação com qualificação prévia, para a celebração de uma parceria público-privada relativa ao contrato para a conceção, projeto, construção, fornecimento e instalação de equipamento, financiamento e manutenção do edifício hospitalar do novo hospital central do Algarve, revogando-se as respetivas decisões de contratar e de lançamento da parceria” decidida em 2008.