Força Aérea pode investir até quatro milhões para suporte aos sistemas de armas Falcon

Força Aérea obteve luz verde do Governo para a compra de serviços de suporte logístico para os sistemas de armas Falcon no valor até quatro milhões de euros em dois anos. O investimento será suportado pelo Orçamento da Força Aérea.

A autorização para este investimento, relativo aos anos de 2026 e 2027, tinha sido aprovada em Conselho de Ministros de 29 de dezembro, e foi publicada esta terça-feira em Diário da República.

“No âmbito da sua missão, a Força Aérea dispõe de uma frota de meios aéreos — Sistemas de Armas Falcon — que garantem o transporte de entidades oficiais do Estado português, evacuação sanitária e transporte de órgãos para transplante, sendo essencial que estejam permanentemente disponíveis e operacionais para o cumprimento das missões que lhe estão atribuídas, no sentido de permitir a sua operação continuada”, pode ler-se em Diário da República.

“Para cumprimento da sua missão, a Força Aérea necessita de proceder à aquisição de serviços de Suporte Logístico para os Sistemas de Armas Falcon, para os anos de 2026 e 2027, de acordo com o regime de esforço e os níveis de prontidão superiormente aprovados, tendo em conta as necessidades de manutenção”, é ainda referido.

Nesse sentido, foi autorizado pelo Governo “autorizar a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa relativa à aquisição de Serviços de Suporte Logístico para os Sistemas de Armas Falcon, para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2027, até ao montante máximo de 4 065 040,65 euros, ao qual acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à taxa legal em vigor”.

Mais, anualmente, os encargos, aos quais acresce o IVA, “não podem exceder” os 2.032 520,32 euros e serão satisfeitos “por verbas a inscrever no orçamento da Força Aérea, para os anos de 2026 e 2027, na fonte de financiamento 311 – Receitas de Impostos não afetas a projetos cofinanciados”.