Advogados pensionistas terão subvenção extraordinária, garante presidente da CPAS

A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) anunciou a atribuição, ainda este ano, de uma nova subvenção extraordinária aos pensionistas, integrada num conjunto mais amplo de medidas de apoio social. No discurso de tomada de posse, Victor Alves Coelho, reeleito em novembro para a presidência da Direção da CPAS, sublinhou a ambição do novo mandato. “O futuro exige de nós visão, coragem e compromisso. Queremos uma CPAS cada vez mais sustentável, cada vez mais próxima e cada vez mais solidária”, afirmou.

A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da Direção e do Conselho de Fiscalização da Caixa de Previdência dos Advogadores e Solicitadores (CPAS) para o mandato 2026–2028, decorreu esta quinta-feira, em Lisboa. E contou com a presença, entre outros, do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, dos bastonários da Ordem dos Advogados, João Massano, e da bastonária da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, Anabela Veloso.

Fazendo um balanço do mandato anterior, correspondente ao período de 2023 a 2025, Victor Alves Coelho lembrou que o mesmo decorreu num “contexto particularmente exigente”, condicionado por constrangimentos estruturais antigos e pela necessidade dar resposta a diversos desafios.

“Reforçámos significativamente a sustentabilidade financeira, alcançando um resultado global que prevê que seja positivo em mais de 110 milhões de euros”, afirmou, acrescentando ainda que “o fecho do exercício de 2025 será na ordem de 40 a 50 milhões de lucro”.

Através do protocolo com o IGFSS foi possível recuperar já mais de 23 milhões de euros, mas a instituição tem privilegiado sempre a celebração de acordos prestacionais para regularização voluntária de dúvidas acumuladas. Nesse sentido, foi aumentado para 180 o número de prestações e sem exigência de garantias.

A ambição para o próximo mandato passa por “trabalhar a sustentabilidade e a justiça contributiva, assegurar mais e melhor proteção social e desenvolver mecanismos para maior participação, inclusão e autonomia da instituição”.

Entre as medidas em ponderação estão a introdução de uma cláusula de salvaguarda para os beneficiários que, comprovadamente, não consigam, em determinado ano, contribuir pelo escalão mínimo e a criação de, pelo menos, um escalão contributivo intermédio entre o 4.º e o 5.º escalão, para reduzir o impacto da progressão contributiva, especialmente nos mais jovens. A CPAS vai ainda ponderar a fixação de escalões mínimos diferenciados, com base nos anos de exercício da profissão.

No mesmo sentido, a CPAS quer a introdução de normas que permitam às beneficiárias da CPAS requerer, em caso de maternidade, a suspensão temporária da obrigação do pagamento de contribuições até dois meses, seguida da redução de um escalão contributivo, também até dois meses, ou, em alternativa, a redução de um escalão contributivo pelo período máximo de quatro meses.

De recordar que ainda em 2025, foram aprovados aumentos dos subsídios de maternidade e de nascimento, prestações que não eram revistas há quase seis anos.

“O novo mandato representa um compromisso renovado com uma instituição essencial para milhares de advogados e solicitadores, sempre com foco na sustentabilidade do sistema previdencial e na justiça social”, concluiu Victor Alves Coelho.