Eixo Atlântico “desafia” municípios a envolverem-se mais na economia agrícola local

Os municípios devem reforçar a sua atuação ao nível da “organização económica da produção [agrícola] local, que não está organizada em grande parte dos territórios, especialmente nas zonas onde predomina a pequena propriedade”, como é o caso da Galiza e região Norte de Portugal. O objetivo é assegurar o abastecimento alimentar das populações, principalmente num contexto de tensão geopolítica.

Estas recomendações constam do relatório do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular de 2024, divulgado nesta quinta-feira, em Viana do Castelo, e que aponta como estratégia a “promoção” das cooperativas e outras organizações de produtores para combater a “fragmentação das explorações agrícolas e a desorganização dos circuitos comerciais locais“.

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular reúne 39 concelhos do Norte de Portugal e da Galiza. Os municípios são chamados a “organizar mercados de produtores locais e cadeias curtas de abastecimento alimentar, sobretudo nas áreas rurais e intermédias, para que, dentro do possível, haja mais produção local a abastecer o consumo local”, assinala o antigo ministro da Agricultura Arlindo Cunha, coautor deste estudo, juntamente com Fernando González Laxe, ex-presidente da Junta da Galiza.

O fornecimento de produtos locais a cantinas públicas e entidades sociais, e a incorporação progressiva do comércio a retalho local são mais algumas das medidas propostas neste relatório de 200 páginas a que o ECO/Local Online teve acesso. Acresce o apoio técnico aos agricultores para garantir a regularidade da produção e o cumprimento da legislação europeia, recorrendo aos programas PEPAC de Portugal e Espanha para financiamento.

Com os conflitos [geopolíticos], a problemática alimentar constitui uma nova centralidade da abordagem política.

A alimentação e a segurança alimentar — no sentido da garantia de abastecimento às populações — é uma “prioridade estratégica da União Europeia” (UE), face ao atual contexto de “instabilidades e conflitos” geopolíticos, assinala o professor de economia na Universidade Católica. É neste contexto que os municípios são chamados a reforçar o seu papel no desenvolvimento económico e na segurança alimentar da eurorregião do noroeste peninsular. “Com os conflitos [geopolíticos], a problemática alimentar constitui uma nova centralidade da abordagem política”, alerta.

A organização dos produtores em cooperativas ou outras organizações é mais uma das recomendações deste estudo, de modo a aumentar o rendimento dos produtores e valorizar a produção local como motor de desenvolvimento económico, principalmente nas zonas rurais.

“Atendendo à fragmentação das explorações agrícolas e à desorganização atual dos circuitos comerciais locais, que foram pulverizados pelas grandes superfícies comerciais, é especialmente necessário fazer um trabalho de organização dos agricultores locais, envolvendo as cooperativas ou outras organizações de produtores existentes”, sugere Arlindo Cunha.

Acresce ainda o apoio técnico aos agricultores, de modo “a garantir a regularidade das produções e a indispensável rastreabilidade“, elenca.

Ainda assim, há bons exemplos de iniciativas municipais ao nível urbano e rural, notam os autores do estudo, como é o caso das hortas urbanas, dos mercados de produtores e feiras de produtos locais, que contribuem para a manutenção dos circuitos de abastecimento, o aumento do rendimento dos produtores e valorização da produção local.