Gronelândia coberta “em princípio” por cláusula de defesa mútua da UE

A União Europeia (UE) afirmou esta quinta-feira que a Gronelândia está coberta “em princípio” pela cláusula de defesa mútua consagrada no Tratado da UE, embora tenha acrescentado que esta questão “atualmente não se coloca”.

“A Gronelândia faz parte do território do Reino da Dinamarca e, portanto, em princípio, está abrangida pela cláusula de solidariedade mútua do artigo 42.7.º do Tratado. No entanto, atualmente, a questão não se coloca”, afirmou Anitta Hipper, porta-voz da chefe da diplomacia comunitária, Kaja Kallas.

O artigo 42.º, n.º 7, do Tratado da UE estabelece que, se um país da União for objeto de uma agressão armada no seu território, os outros Estados-membros devem prestar-lhe ajuda e assistência “com todos os meios ao seu alcance”.

Em Limassol, Chipre, para onde o Colégio de Comissários Europeus viajou esta quinta por ocasião do início da presidência cipriota do Conselho da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que a Gronelândia pode contar com a UE “política, económica e financeiramente” face às ameaças do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tomar o controlo da ilha, inclusivamente pela força.

A chefe do executivo comunitário também sublinhou que o Ártico e a sua segurança são “questões fundamentais” para os 27. Numa conferência de imprensa, von der Leyen enfatizou que as discussões sobre a segurança do Ártico são uma questão que deve ser tratada principalmente na NATO, mas indicou que a UE continuará a trabalhar nisso “com todos os seus parceiros”, entre os quais incluiu explicitamente os Estados Unidos.

Von der Leyen explicou que a Comissão Europeia propôs duplicar o apoio à Gronelândia no seu projeto de orçamento para o período 2028-2034, apresentado meses antes do início das ameaças de Trump ao território, e considerou que a UE “tem uma boa reputação” na ilha ártica e conta com uma excelente cooperação com as suas autoridades.

“Por isso, continuaremos o nosso trabalho em relação à segurança do Ártico com os nossos aliados e parceiros, incluindo os Estados Unidos”, precisou. A Gronelândia, ilha situada entre o Atlântico Norte e o Oceano Ártico, é um território autónomo da Dinamarca, rica em petróleo e terras raras e com uma população de cerca de 50.000 habitantes. A ilha saiu da então Comunidade Europeia em 1985, embora a Dinamarca tenha permanecido.