Farmacêuticas estimam ter compensado o Estado em 300 milhões até outubro de 2025

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) estimou esta terça-feira que os mecanismos de compensação financeira do Estado ascendam a 300 milhões de euros entre janeiro e outubro de 2025, montante que tem de ser considerado na despesa com medicamentos nesse período. Este valor é reembolsado pelas farmacêuticas ao Estado e deve de ser tido em conta quando se olha para a despesa.

“Para o período em causa, a Apifarma estima que os montantes globais destes mecanismos de compensação financeira ao Estado ascendam a cerca de 300 milhões de euros, valor que deve ser necessariamente tido em conta na análise dos 2.200 milhões de euros apontados como despesa com medicamentos nas Unidades Locais de Saúde (ULS), por reduzir de forma significativa o impacto líquido desse montante”, adiantou a associação em comunicado.

Segundo a associação de farmácias, a despesa das ULS de cerca de 2.200 milhões de euros em medicamentos nos primeiros dez meses de 2025 não reflete, assim, as contribuições resultantes da implementação do acordo entre o Governo e a Apifarma, nem a totalidade dos contratos de financiamento. O relatório da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed), consultado esta terça-feira pela Lusa, indica que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) teve uma despesa nesta área de 2.206 milhões de euros nos primeiros dez meses de 2025.

Segundo o Infarmed, os medicamentos utilizados nos hospitais representaram 96% desta despesa – 2.126 milhões de euros –, cabendo os restantes 80 milhões aos cuidados de saúde primários (centros de saúde). De acordo com o Infarmed, os medicamentos oncológicos foram responsáveis por mais de 766 milhões de euros, representando quase 35% da despesa total do SNS no período em causa, enquanto a área terapêutica do VIH absorveu cerca de 209 milhões de euros.

O gasto com os fármacos com indicação oncológica aumentou quase 126 milhões de euros em relação ao ano anterior, enquanto os medicamentos para o VIH representaram um acréscimo de 4,3 milhões de euros na despesa das ULS.

Ao nível do ambulatório, a despesa do SNS com medicamentos chegou aos 1.569 milhões de euros até outubro de 2025, mais 177 milhões do que no mesmo período de 2024, enquanto os utentes gastaram nas farmácias cerca de 801 milhões de euros.

(Notícia corrigida a 21 de janeiro, às 10h19. Uma versão anterior da notícia sugeria que as farmacêuticas esperavam receber 300 milhões de euros do Estado, mas, pelo contrário, a compensação é devida ao Estado quando são ultrapassados os valores contratualizados. As nossas desculpas.)