Seis empresas recebem cerca de 690 milhões do sistema de incentivos para investimentos estratégicos

O primeiro-ministro vai assinar esta terça-feira seis contratos de investimento que somam 3,07 mil milhões de euros aos quais o Estado português vai conceder um apoio que rondará os 690 milhões de euros, no âmbito do sistema de incentivos de mil milhões para Investimentos estratégicos.

Calb, LiftOne, Savannah, Topsoe, Everbio e United PetFood são as seis empresas que vão assinar as minutas dos contratos de investimento, que foram aprovadas ao longo do mês de dezembro – tal como o ECO avançou – e janeiro, numa cerimónia que vai ter lugar esta terça-feira, em Sines, com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, o secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira e a presidente da Aicep, Madalena Oliveira e Silva.

O apoio a estes projetos é financiado com fundos nacionais e é atribuído através do sistema de incentivos aos investimentos produtivos em setores estratégicos para a transição rumo a uma economia neutra em carbono, que tem uma dotação de mil milhões de euros. Um sistema criado no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição, relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia na sequência da agressão da Ucrânia pela Rússia, que previa acelerar a transição económica e climática e superar a atual crise energética. O apoio concedido a estas empresas corresponde a 68% da dotação.

O investimento mais avultado é o da Calb que vai construir uma fábrica de baterias de lítio de última geração em Sines. A unidade de produção, no litoral alentejano, deverá criar 1.800 empregos diretos e poderá representar mais de 4% do PIB nacional quando atingir a capacidade total de produção de baterias de iões de lítio, que são essenciais para o desenvolvimento do mercado europeu de veículos elétricos. Um contributo superior ao da fábrica da Autoeuropa, em Palmela.

Em causa estão 2.067 milhões de euros de investimento elegível (que é passível de ser apoiado) não só para a implementação da fábrica, mas também para a instalação de todo o equipamento e cadeia de processos necessários para a produção. O Governo português vai conceder um apoio de 350 milhões de euros.

Já a Lift One vai contar com um incentivo de 180 milhões, para realizar um investimento de 514,28 milhões para a construção, em Estarreja, da primeira unidade industrial de refinação de lítio sustentável em Portugal. Esta iniciativa pioneira visa satisfazer o interesse crescente por soluções sustentáveis no âmbito das baterias para veículos elétricos e promete criar 134 postos de trabalho e cerca de 2.000 postos de trabalho indiretos.

A Bondalti estava indecisa entre Torrelavega, em Espanha, ou Estarreja, para a instalação da refinaria de lítio da Lifthium Energy, mas a opção acabou por recair em Portugal. Entre os potenciais clientes desta refinaria estão a BMW, a Stellantis e a CATL (produtora chinesa de baterias).

Também na área do lítio está o projeto de construção de uma unidade de extração e concentração de espodumena, em Boticas, da Savannah. Em causa está um apoio de 109,66 milhões de euros para um investimento elegível de 313,32 milhões de euros.

Este investimento, no distrito de Vila Real, vai implementar um “processo produtivo constituído por operações de extração na mina, como desmonte, recolha, recuperação e transporte do minério, assim como por operações de processamento deste para produção de concentrado de espodumena com valor comercial”, de acordo com a descrição do projeto.

Sines é também o local escolhido pela dinamarquesa Topsoe para instalar a primeira unidade de produção de componentes de baterias de iões de lítio em escala industrial no mundo. A nova unidade vai centrar-se na produção de materiais ativos de cátodo do tipo LNMO (lítio‑níquel‑manganês sem cobalto), utilizado nos cátodos das baterias recarregáveis de iões de lítio, fundamentais para veículos elétricos e armazenamento de energia.

Em causa está um investimento elegível de 109,58 milhões de euros, que deverá criar 62 novos postos de trabalho, dos quais 15 altamente qualificados, e que vai receber um apoio do Estado português de 38,35 milhões de euros.

Já a Evertis Ibérica vai construir uma nova fábrica em Portalegre para produzir filme à base de PET para diferentes aplicações, nomeadamente para embalagens alimentares e embalagens healthcare. Em causa está um investimento de 39,5 milhões que conta com 11,8 milhões de euros em apoios do Estado e prevê em velocidade cruzeiro, alcançar um volume de emprego de 154 postos de trabalho diretos, tal como o ECO avançou.

O último investimento a ser aprovado no âmbito deste regime de incentivos é o da United PetFood que tem um projeto de investimento de 32,89 milhões de euros.

Os apoios a estes dois investimento resultam de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva.