Morais Leitão e VdA no financiamento do projeto do corredor do Lobito

A Morais Leitão e a ALC Advogados, membro exclusivo da rede Morais Leitão Legal Circle em Angola, com a equipa da Clifford Chance (Washington), assessoraram a US International Development Finance Corporation (DFC) e o Development Bank of South Africa (DBSA) na estruturação e negociação da operação de financiamento do projeto do Corredor do Lobito, atribuído à Lobito Atlantic Railway, concessionária suportada pelo consórcio Trafigura, Mota Engil e Vecturis.

Do lado do concessionário, estiveram envolvidas a Vieira de Almeida e Prime Advogados, acompanhando a Latham & Watkins (Londres).

O Corredor do Lobito é um projeto que liga Angola à República Democrática do Congo e à Zâmbia para facilitar o comércio regional, multiplicando a capacidade de transporte entre os países. A operação envolveu a estruturação de um acordo de financiamento complexo e sofisticado, assim como uma análise estrutural do respetivo enquadramento contratual e regulatório.

A equipa da Morais Leitão e ALC incluiu André de Sousa Vieira, Irina Neves Ferreira, Diana Ettner, Filipe Lowndes Marques, Frederico Távora Pedro e Carolina Nagy Correia, tendo liderado a assessoria local ao projeto, apoiando a Clifford Chance junto dos lenders DFC e DBSA.

Já a VdA e a Prime Advogados, membro exclusivo da VdA Legal Partners em Angola, juntamente com a equipa da Latham & Watkins & Watkins estiveram do lado da Lobito Atlantic Railway e dos seus promotores — Trafigura, Mota-Engil e Vecturis.

“Esta operação representa um marco relevante no desenvolvimento de infraestruturas estratégicas em África, evidenciando o papel transformador do Corredor do Lobito no reforço do comércio regional, da conectividade e da competitividade económica”, refere a VdA.

Segundo o escritório, este investimento permitirá multiplicar por dez a capacidade de transporte do terminal portuário do Lobito, atingindo 4,6 milhões de toneladas métricas, e reduzir até 30% os custos de transporte de minerais críticos, com impacto significativo a nível regional e global.

A equipa da VdA/Prime envolvida nesta operação foi liderada pela Teresa Empis Falcão e integrou a Susana Almeida Brandão, Cristina Melo Miranda e Jéssica Araújo, da área de Corporate e M&A, e a Catarina Coimbra, da área de Infraestruturas & Mobilidade, contando igualmente com o contributo de Rita Costa Lima, Beatriz Baião do Nascimento, Soraia Jamal, Constança Lourenço e Bernardo Núncio. Destaca-se ainda o envolvimento de André Gaspar Martins e Eduardo Moita em matérias de direito público.

(Notícia atualizada no dia 27 de janeiro)