UE e Índia finalizam “mãe de todos os acordos comerciais” com “ambos os lados a beneficiar”

A União Europeia e a Índia fecharam um novo acordo comercial, o maior alguma vez celebrado por qualquer uma das partes. A confirmação foi dada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.

“Congratulo os nossos colegas associados de cada setor, como os têxteis, pedras preciosas e joalharia, couro e calçado. Este acordo será muito benéfico para estes setores”, afirmou Modi num discurso proferido esta terça-feira e citado pela CNBC.

“A Europa e a Índia estão a fazer história hoje. Concluímos a mãe de todos os acordos. Criámos uma zona de livre comércio de dois mil milhões de pessoas, com ambos os lados a beneficiar. Isto é apenas o começo. Iremos fazer crescer a nossa relação estratégica para sermos ainda mais fortes”, escreveu Leyen numa publicação na rede social X.

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Já o presidente do Conselho Europeu destacou o “momento histórico” que representa a assinatura deste acordo, sublinhando a abertura de um “novo capítulo” nas relações entre a UE e a Índia “no que diz respeito ao comércio, à segurança e aos laços interpessoais”. “A nossa cimeira envia uma mensagem clara: numa ordem global em transformação, a UE e a Índia mantêm-se unidas como parceiros estratégicos e fiáveis”, escreveu António Costa na rede social X.

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Acordo deverá duplicar exportações da UE para a Índia até 2032

Num comunicado entretanto divulgado, a Comissão Europeia assinalou que vai eliminar até quatro mil milhões de euros em direitos aduaneiros por ano para os exportadores europeus. Irá também “reforçar os laços económicos e políticos entre a segunda e a quarta maiores economias mundiais, num momento de crescentes tensões geopolíticas e desafios económicos globais”, nomeadamente após as ameaças tarifárias dos Estados Unidos à União Europeia, entretanto atenuadas.

A UE e a Índia já comercializam mais de 180 mil milhões de euros em bens e serviços por ano, gerando cerca de 800.000 postos de trabalho na União, pelo que se espera que este acordo duplique as exportações de bens da UE para a Índia até 2032 ao eliminar ou reduzir as tarifas aduaneiras em 96,6% do valor das exportações de bens europeus para a Índia.

“Trata-se da abertura comercial mais ambiciosa que a Índia alguma vez concedeu a um parceiro comercial”, referiu ainda a Comissão Europeia, falando numa “vantagem competitiva significativa aos principais setores industriais e agroalimentares da UE”, dado o acesso ao país mais populoso do mundo, com 1,45 mil milhões de habitantes, e à grande economia com o crescimento mais rápido, com um PIB anual de 3,4 biliões de euros.

Durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, a Índia e a UE concordaram em negociar um acordo comercial, outro de proteção de investimentos e um de indicações geográficas. A UE é o maior parceiro comercial da Índia e o segundo maior destino das exportações indianas, pelo que pretende reforçar tal posição devido à concorrência da China e dos Estados Unidos.

Leyen e Modi deverão dar uma conferência de imprensa conjunta durante o dia. A presidente do executivo comunitário encontra-se na Índia com uma comitiva que também inclui o presidente do Conselho Europeu e ex-primeiro-ministro português António Costa.

O acordo comercial entre a UE e a Índia representa 25% do PIB mundial e um terço do comércio global, estimou o primeiro-ministro indiano. “Este acordo irá trazer enormes oportunidades para 1,4 mil milhões de pessoas da Índia e milhões de pessoas na Europa”, acrescentou.

Este entendimento entre a Europa e a Índia tem estado a ser negociado há duas décadas, recorda a CNBC. A guerra comercial desencadeada pelos EUA contra o mundo, ao impor tarifas aos países, tornou a assinatura de novos acordos comerciais mais urgente.

A União Europeia e a Índia fazem hoje história, aprofundando a parceria entre as maiores democracias do mundo. Criámos uma zona de comércio livre que abrange dois mil milhões de pessoas, com ambas as partes a beneficiarem economicamente. Enviámos um sinal ao mundo de que a cooperação assente em regras continua a produzir grandes resultados. E, melhor ainda, isto é apenas o começo — vamos construir sobre este sucesso e tornar a nossa relação ainda mais forte.

Que taxas aduaneiras descem?

A Comissão Europeia assegura que se trata da descida mais significativa de tarifas concedida pela índia a qualquer país. Nos automóveis, as taxas serão gradualmente reduzidas dos atuais 110% para até 10%, enquanto nas peças serão totalmente abolidas num período entre cinco e 10 anos.

Outro exemplo apontado pelo Executivo de Bruxelas é a eliminação ou redução das taxas “proibitivas” a que estão sujeitos os produtos agroalimentares da União Europeia, que em média superam os 36%.

Há dois casos que interessam especialmente a Portugal. As tarifas do vinho serão reduzidas de 150% a 75% com a entrada em vigor do acordo, estando prevista a redução gradual para os 20%. No azeite, as tarifas baixam de 45% para 0% ao fim de cinco anos.

A Comissão garante que “os setores europeus agrícolas sensíveis serão totalmente protegidos, com produtos como a carne de vaca, frango, arroz e açúcar excluídos da liberalização”. Ainda por fechar está o acordo sobre as indicações geográficas.

Também os serviços não foram esquecidos, com Bruxelas a assegurar que as empresas da União Europeia terão “acesso privilegiado ao mercado indiano de serviços”, incluindo, por exemplo, os serviços financeiros e o transporte marítimo.

O texto do acordo terá ainda de ser aprovado pelo Conselho Europeu, antes da assinatura pela União Europeia e a Índia. Terá depois de passar no Parlamento Europeu e ser novamente aprovado pelo Conselho Europeu. Entrará em vigor quando for também ratificado pela Índia.

(Notícia atualizada pela última vez às 9h)