Montenegro trava declaração imediata de estado de calamidade

O primeiro-ministro excluiu a declaração imediata do estado de calamidade em Leiria, ao contrário do pretendido pela autarquia. “Estamos a fazer uma avaliação de tudo o que são consequências no terreno e dos instrumentos que podemos utilizar para reposição mais célere da situação e possamos ter a normalidade completamente restabelecida. De forma geral, não excluímos nada, mas também não vamos tomar medidas sem a devida fundamentação“.

Falando uns minutos antes das 17 horas, à saída do briefing da proteção civil, em Carnaxide (Oeiras), Luís Montenegro anunciou a ida de dois secretários de Estado a Leiria, o que veio a acontecer, com os responsáveis da Proteção Civil e da Administração Local e Ordenamento do Território a marcarem presença na cidade ao final da tarde. Sobre eventuais apoios financeiros, disse que “ainda é muito cedo para falar disso“.

“Vamos visitar outras localidades, faremos uma avaliação global, uma avaliação localizada nas zonas de maior impacto e tomaremos as medidas necessárias para, naquilo que nos compete, podermos tomar as melhores decisões“, afirmou.

De forma geral, não excluímos nada, mas também não vamos tomar medidas sem a devida fundamentação

Falando ao final da tarde, em conferência de imprensa, o autarca de Leiria reiterou o pedido de declaração de estado de calamidade, feito, inicialmente, antes das declarações de Luís Montenegro. Gonçalo Lopes descreve um cenário similar ao de uma cidade em estado de guerra. Entre as preocupações está o abastecimento de água no concelho, dependente de energia, pelo que estão a ser reunidos geradores para manter o serviço à população, além de assegurar eletricidade para cinco lares.

Na economia local, foram afetadas empresas nas suas instalações e, no setor primário, registou-se destruição de estufas. Ao longo desta quarta-feira já foram removidos os obstáculos que levaram à interdição do IC2, numa operação de limpezas que “irá durar muitos dias até repor a normalidade”, disse o presidente da Câmara de Leiria.

“Estamos a fazer já o levantamento de todos os prejuízos, para tentar encontrar linhas de apoio para o que deve ser o decretar do estado de calamidade na nossa região. Os prejuízos ainda não estão calculados, mas temos cenários dantescos”, assegura Gonçalo Lopes.

Estamos a fazer já o levantamento de todos os prejuízos, para tentar encontrar linhas de apoio para o que deve ser o decretar do estado de calamidade na nossa região. Os prejuízos ainda não estão calculados, mas temos cenários dantescos.

“É um cenário de pós-catástrofe, muito parecido com o que costumamos ver na televisão num ambiente de guerra”, afirmou. “Apelamos a todos para que haja sentimento solidário, de entreajuda, na recuperação da normalidade, que irá demorar muitos dias. Este plano de recuperação irá demorar mais de um ano até repormos toda a normalidade. O espaço público foi totalmente devastado”, lamenta o autarca, frisando a dimensão dos estragos: “Estamos a falar de um movimento que arrasou, durante esta noite, tudo o que é o património coletivo construído ao longo dos anos”.

Entre os locais afetados estão o hospital, que está a funcionar com geradores para alimentar a rede elétrica, e o Estádio Municipal de Leiria (o jogo de futebol entre União de Leiria e Paços de Ferreira, que deveria ocorrer no primeiro domingo foi já adiado, informou esta tarde a Liga Portugal).

“Temos estado, desde a primeira hora, muito atentos à necessidade de salvaguardar as nossas infraestruturas mais críticas”, assegurou Luís Montenegro.

Ao contrário da comunicação do final da manhã, o Governo marcou presença no briefing da tarde nas instalações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, designadamente com o secretário de Estado titular da pasta. Luís Montenegro reiterou o “lamento e pesar pelas vidas que se perderam com este evento meteorológico extremo”.

Adicionalmente, assinalou “a prontidão com que todas as ocorrências foram enfrentadas por parte do nosso sistema de proteção civil, que começou a operar ainda antes do evento, com todas a ações preventivas”.

“Estamos a fazer uma avaliação de tudo aquilo que são as consequências no terreno e de todos os instrumentos que podemos utilizar para uma reposição mais célere da situação, para que possamos ter a normalidade completamente restabelecida”, assegurou.

Tal como se pode ler no Diário da República, a situação de calamidade “é declarada pelo Governo, mediante Resolução do Conselho de Ministros” e pode ser ativada “quando, face à ocorrência ou perigo de ocorrência de acidente grave e/ou de catástrofe, e à sua previsível intensidade, se reconhece a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos”.

A situação de calamidade já foi declarada pelo atual primeiro-ministro aquando dos graves incêndios de setembro de 2024. Na altura, vigorou para todos os municípios afetados.

Questionado, nesta quarta-feira, acerca de eventuais compensações financeiras às vítimas da tempestade Kristin, Luís Montenegro referiu que o Governo está “concentrado o restabelecimento rápido da normalidade, em poder dar às pessoas a segurança para que possam estar em condições de se movimentarem, em condições de salvaguardarem o seu património, os seus bens, e de se salvaguardarem a si próprias”. O chefe do Executivo afirmou ainda estar em contacto com autarquias.

“Depois, aguardaremos, naturalmente, aquilo que são o desenrolar de mecanismos que, por um lado, serão o normal funcionamento dos seguros, e de toda a dinâmica de reparação por essa via, e por outro lado serão também eventuais medidas de política pública que possamos tomar para que a vida continue com o menor impacto possível deste episódio”.

Este fenómeno climatérico extremo afetou, durante a madrugada desta quarta-feira, uma vasta região no centro do continente, com especial enfoque nos distritos de Coimbra e Leiria, provocando grandes impactos em infraestruturas, quedas de árvores e inundações. A nível de mobilidade, obrigou ao corte de vias estruturantes da rede rodoviária, como a A1, e de linhas férreas.

Notícia atualizada às 18h30 com declarações do presidente da Câmara de Leiria