Execução do PRR para casas em Lisboa “pode chegar a 90%”. Moedas pede nova bazuca para habitação

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) pediu esta sexta-feira o apoio da União Europeia (UE) a partir do segundo semestre, quando termina a data de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os projetos na capital. Carlos Moedas aproveitou a vinda do comissário europeu Dan Jørgensen a Portugal para solicitar um “Next Generation EU para a habitação” de forma a manter o combate à crise habitacional.

“Precisávamos de um PRR para habitação. Devo, enquanto presidente da Câmara, muito à Europa, e os portugueses também, mas os fundos vão até 30 de junho de 2026”, alertou Carlos Moedas, em conferência de imprensa a partir do Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa.

A CML tem utilizado fundos europeus para responder à crise da habitação. A taxa de execução do PRR está “quase nos 80% e pode chegar aos 90%” de obra concluída num investimento total superior a 560 milhões de euros. É o maior dos últimos 30 anos.

“A partir de junho, vamos continuar a precisar da Europa. O comissário [Dan Jørgensen] está a criar uma plataforma, condições de investimento, mas eu tenho de pedir aos Estados-membros. Podíamos ter um PRR para a habitação (…). Aquilo que nos resta é o apoio nacional ou o nosso próprio capital e as câmaras municipais não têm essa capacidade”, reforçou o autarca, ressalvando que não quer estar “pedir demais”.

“Este [plano europeu] já é um grande passo. Não quero estar a ser o presidente de câmara que está a pedir demais, mas a Europa devia refletir”, afirmou o presidente da CML sobre o Plano Europeu de Habitação Acessível (European Affordable Housing Plan), que representa um investimento de 150 mil milhões de euros anuais para adicionar cerca de 650 mil novas habitações por ano ao longo da próxima década.

A propósito deste programa de Bruxelas, Carlos Moedas caracterizou-o como “diferente”. “Não é apenas de diagnóstico, mas implementação e ação. O diagnóstico da Europa não é tão diferente de Portugal, com aumento galopante dos preços do imobiliário e reduzida oferta pública e privada. Em Lisboa, as rendas aumentaram 64% nos últimos dez anos, mais do que na Europa. Tivemos de ter um plano de ação nos últimos quatro anos, que assenta precisamente nos quatro pilares do europeu”, referiu. Ou seja, aumentar a construção e oferta, mobilizar o investimento público e privado, promover respostas de curto prazo e alargar os apoios sociais.

O presidente da CML criticou que, durante 10 anos, “quase não se construiu nesta cidade” e eram entregues cerca de 17 casas por ano, mas nos últimos quatro anos foram entregues 3.200 casas aos lisboetas e existem “mais de mil em construção”. Entre as zonas da capital com maiores oportunidades de aproveitamento – e que precisam “da ajuda dos privados” – estão o Vale de Santo António e o Vale de Chelas.

“Vamos ajudar o máximo que conseguirmos”

Lisboa foi a primeira cidade europeia onde o plano europeu foi apresentado. O comissário Dan Jørgensen garantiu que Bruxelas estará ao lado dos Estados-membros, até porque “este é o tópico que mais preocupa os cidadãos nas diferentes cidades da Europa”.

“Agora precisamos de implementar o plano, trabalhar com cidades como Lisboa e países como Portugal. Vamos ajudar no máximo que conseguirmos”, assegurou, em declarações aos jornalistas. Junto a Carlos Moedas, o dinamarquês ‘quebrou o gelo’ e brincou: “Seria estranho se não tivesses gostado do plano, tendo em conta que foste um dos conselheiros da task force que me deu sugestões para escrever este plano”.

Segundo Dan Jørgensen, a UE precisa de “cidades onde as pessoas normais com empregos normais, como enfermeiros, professores e polícias, consigam viver, nos locais onde servem”.

Mas o trabalho não é só do executivo comunitário: “Precisamos de mais investidores. Estamos a trabalhar numa plataforma de investimento pan-europeia, que reunirá investidores, autoridades públicas e setores que nos ajudarão a construir todas estas novas casas”.

Notícia atualizada às 18h56 com mais informação