Depressão Kristin. Banco de Fomento prevê apoios de 1,5 mil milhões no terreno até 21 de fevereiro

O anúncio foi feito este domingo por Luís Montenegro, após um Conselho de Ministros extraordinário, mas o Banco de Fomento veio agora detalhar a sua parte do plano no que toca ao apoio financeiro, na sequência da devastação provocada pela Depressão Kristin, sobretudo no centro do país.

Em causa estão duas linhas de financiamento com garantia pública, uma de mil milhões de euros destinada ao “apoio urgente ao investimento e ao fundo de maneio”, e outra de 500 milhões para “apoiar necessidades imediatas de tesouraria e fundo de maneio decorrentes das tempestades”.

De acordo com o “Programa BPF Apoio à Reconstrução”, divulgado ao início da tarde de domingo, ambos os mecanismos financeiros estarão no terreno dentro de três semanas, já com todos os passos burocráticos e de contratação feitos até lá.

No que toca à primeira linha, a do investimento, há a possibilidade de conversão de 10%, correspondente a 100 milhões de euros, em fundo perdido. O primeiro passo para as empresas é obter “declaração de valor de danos emitida pela CCDR, seguradora ou avaliação bancária (Bancos)”; “subscrever declaração de compromisso”; “solicitar financiamento garantido ao banco [a qualquer um que a empresa escolha] para 100% do valor dos danos, deduzido de pagamentos recebidos no âmbito de apólices de seguros”.

De seguida, os bancos comerciais analisa as operações e financiam “até 100% dos danos às empresas a preços competitivos sem comissões”. Por último, o Banco Português de Fomento “emite garantia de carteira aos bancos comerciais com cobertura de 70% de cada empréstimo a favor de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas e 80% para as PMEs e demais entidades, com uma
cap rate de 20% para perdas máximas totais e atribui às Empresas uma Conversão de 10% em fundo perdido ao fim de 3 anos”.

A maturidade desta linha é de até 10 anos, com 36 meses de carência.

No que respeita à linha para apoiar a tesouraria, cada empresa pode candidatar-se a até 2,5 milhões de euros, sendo que o processo passa também por análise dos bancos comerciais e garantia do Banco de Fomento, nos mesmos termos. Neste caso, a maturidade da linha é de até 5 anos, com carência de 12 meses.

Em ambas as linhas não há lugar ao pagamento de comissões de garantia, refere a instituição.