Dívida pública supera meta do Governo e cai para 89,7% do PIB em 2025

A dívida pública, na ótica de Maastricht, a que conta para as regras orçamentais europeias, superou a meta do Governo e caiu para 89,7% do PIB em 2025, segundo o boletim do Banco de Portugal (BdP) divulgado esta segunda-feira. Nas previsões que constam do relatório do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o Ministério das Finanças esperava fechar o ano com um rácio de 90,2% do PIB, ou seja, 0,5 pontos percentuais (p.p.) acima.

“Considerando a estimativa do produto interno bruto (PIB) para 2025, a dívida pública situava-se, no final do ano, em 89,7% do PIB, o que corresponde a uma redução de 3,9 pontos percentuais relativamente ao valor registado no final de 2024″, de 93,6% do PIB, de acordo com o BdP.

A trajetória descendente é sobretudo explicada pelo crescimento económico, isto é, pela evolução positiva do PIB já que, em termos absolutos, a dívida pública cresceu, no final do ano passado, 3,9 mil milhões de euros para 274,8 mil milhões de euros em comparação com o mesmo período de 2024.

A entidade, liderada por Álvaro Santos Pereira, explica que esta evolução reflete, sobretudo “o aumento dos certificados de aforro”, que cresceram 5,4 mil milhões de euros, “e dos títulos de dívida de longo prazo”, que aumentaram 4 mil milhões de euros.

“Em sentido contrário, os empréstimos reduziram-se 3,5 mil milhões de euros. Esta diminuição foi justificada essencialmente pelos reembolsos de 2,5 mil milhões de euros ao Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF) e de 1,5 mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF). Adicionalmente, os certificados do Tesouro diminuíram 2,0 mil milhões de euros”, indica o Banco de Portugal.

Considerando apenas o mês de dezembro de 2025, a dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu 6,6 mil milhões de euros. Esta evolução refletiu a diminuição dos empréstimos (-4,1 mil milhões de euros), decorrente principalmente dos reembolsos junto do MEEF e do FEEF, bem como a redução de títulos de dívida (-2,2 mil milhões de euros), em particular dos instrumentos de longo prazo.

Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP recomprou no mercado, no dia 30 de dezembro, 886 milhões de euros em títulos de dívida com maturidade em 2026 e 2027. Um reembolso que se junta à recompra realizada no dia 17 e a amortização antecipada ao MEEF, no dia 22 de dezembro, perfazendo cerca de 4,5 mil milhões de euros de dívida pública.

“A redução continuada do endividamento do Estado advém da boa situação económica e orçamental do país, resultante do mérito das famílias e das empresas, na criação de riqueza”, destacou, na altura, o Ministério das Finanças em comunicado.

O Ministério das Finanças reiterou, em novembro, que “o Governo mantém a previsão de uma redução da dívida pública, no final de 2025, para 90,2% do PIB, após ter terminado 2024 em 93,6% do PIB”. Sabe-se agora que o rácio superou a meta do Governo, tendo ficado em 89,7% do PIB, ou seja, menos cinco décimas.

Evolução positiva da dívida pública corresponde a uma descida de 3,9 pontos percentuais do rácio da dívida face ao Produto Interno Bruto num único ano.

(Notícia atualizada às 11h39)