Apoio à reconstrução dá 10% a fundo perdido às empresas após 3 anos. Saiba quais as condições

O Banco Português de Fomento (BPF) lança esta quarta-feira duas linhas de apoio às empresas que foram afetadas pela depressão Kristin. Em causa estão garantias de carteira no valor de 1,5 mil milhões de euros que serão operacionalizadas através da banca comercial.

Em relação à linha investimento, no valor de mil milhões, as empresas poderão converter 10% do apoio a fundo perdido ao fim de três anos, mas desde que mantenham a atividade e o número de postos de trabalho. Gonçalo Regalado, CEO do BPF, acredita que os apoios estarão na conta das empresas já a partir da próxima semana.

Assim vai funcionar o Programa BPF Apoio à Reconstrução:

Linha Investimento

• Montante: 1.000 milhões de euros para apoio à reconstrução de instalações, equipamentos, ativos biológicos e outras infraestruturas afetadas;
• Financiamento até 100% dos dados causados (em caso de indemnizações de seguros ou outras compensações, esses montantes serão utilizados para amortizar o apoio concedido);
• Prazo até 10 anos e com carência até 36 meses de capital e juros;
• Garantia pública do BPF entre 70% e 80% em função da dimensão da empresa ou entidade;
• Isenção de comissão de garantia e de comissões bancárias habitualmente associadas;
• Spread máximo de 0,5%;
• Conversão de 10% do apoio em fundo perdido após três anos, mediante a manutenção da atividade e do emprego;

Linha Tesouraria

• Montante: 500 milhões de euros para apoio às necessidades imediatas de liquidez e fundo de maneio;
• Financiamento até 100 mil euros por microempresa, até 500 mil euros por pequena empresa, até 1,5 milhões por média empresa e 2,5 milhões por grande empresa;
• Prazo até 5 anos e com carência até 12 meses de capital e juros;
• Garantia pública do BPF entre 70% e 80% em função da dimensão da empresa ou entidade;
• Isenção de comissão de garantia e de comissões bancárias habitualmente associadas;
• Spread máximo de 0,5%.

Estão elegíveis para estes financiamentos bancários com garantia do BPF todas as empresas dos concelhos em situação de calamidade, desde a agricultura e restauração até à indústria. Gonçalo Regalado estima que pelo menos 120 mil empresas possam estar elegíveis, mas serão mais, pois há empresas que, embora não estejam sediadas nestes concelhos, também têm unidades fabris nestas regiões.

“A sede [da empresa] não interessa, basta que demonstrem que a unidade está localizada num concelho afetado. Para nós é importante a sede da empresa ou a localização do dano”, explicou o CEO do BPF num encontro com os jornalistas.

Em relação a fornecedores das empresas afetadas, não estão elegíveis para estas linhas, mas Gonçalo Regalado explicou que o banco tem outras linhas (como apoio à exportação) às quais podem aceder.

Embora nestas duas linhas de apoio à reconstrução se garanta até 80% de cada operação de financiamento, o BPF limitou suas as perdas globais até 20% por banco (cap rate).

(notícia atualizada às 18h46)