Marcelo sugere adiar eleições presidenciais em Alcácer do Sal. “É o mais prudente”

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou esta quinta-feira que a lei eleitoral permite aos presidentes de Câmara adiar a votação por uma semana se, perante situações de calamidade no dia da eleição ou nos três dias anteriores, reconhecer a impossibilidade de realização da votação nas assembleias ou secções de voto afetadas.

Frisando que “a decisão é dos presidentes de Câmara e cada caso é um caso”, o Presidente da República disse esta manhã ser “evidente que em situações extremas como esta [em Alcácer do Sal]”, a autarca “provavelmente tomará em linha de conta aquilo que se vive e atenderá que o mais prudente é tomar uma decisão que permita utilizar o que está na lei”.

“A lei permite (…) e a palavra decisiva é do presidente de câmara, não é do Presidente da República nem do Governo nem da Assembleia da República. Na volta que tenho dado [ao país], em muitos [municípios] a situação normalizou e tudo indica que é possível. Aqui não é preciso ter muito bom senso para perceber que nestas condições há outra prioridade, mais urgente, mais imediata, e que provavelmente usa-se a faculdade da lei”, resumiu.

Esta possibilidade já foi lembrada inclusive pela Comissão Nacional de Eleições, que num comunicado emitido esta quarta-feira sublinhou, porém, tratar-se de “uma previsão legal de caráter preventivo, não existindo neste momento qualquer decisão ou indicação que aponte para o adiamento da votação em determinado local”.

O porta-voz da CNE já indicou que haverá “alterações pontuais” de locais de voto no próximo domingo, devido aos estragos causados pela tempestade Kristin. Já solicitaram alteração de local de voto municípios de dez dos 18 distritos de Portugal Continental — Braga, Bragança, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Santarém, Vila Real e Viseu — e um da Madeira.

Seguro pede “segunda oportunidade” para quem não possa votar no domingo

Poucos minutos depois de Marcelo Rebelo de Sousa sugerir o adiamento da votação para as eleições presidenciais em Alcácer do Sal, dizendo mesmo ser “o mais prudente” nesta fase, António José Seguro concordou que “ninguém pode ser prejudicado no seu direito de votar”.

“As pessoas que, infelizmente, pelas razões conhecidas, não poderão exercer o seu direito de voto neste domingo, então que lhes seja dada uma segunda oportunidade e que, conforme a lei, possam votar no domingo seguinte. (…) Não pode haver obstáculos a que as pessoas, querendo, não possam votar”, disse o candidato.

Em declarações aos jornalistas, à margem de uma ação de campanha em que se encontrou com jovens empresários no DNA Cascais, Seguro confessou que está a viver estes dias “com muita angústia” e declarou que “é claro para toda a gente que o Estado português não está preparado para reagir a situações desta natureza”. “E tem de estar”, acrescentou de seguida.

Marcelo vai pedir “esforço para ir votar”

Por outro lado, Marcelo disse ainda esta manhã que está a equacionar fazer uma declaração ao país no sábado a noite para apelar ao voto na segunda volta das presidenciais, que será disputada entre António José Seguro e André Ventura. “Não nestas circunstâncias aqui [em Alcácer do Sal], mas noutras zonas do país em que há condições para poder votar”, ressalvou.

Em declarações aos jornalistas transmitidas pelas televisões, o chefe de Estado indicou que vai “avaliar isso” na reunião desta tarde com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, mas que a sua ideia nessa comunicação será “explicar que há uma realidade nova do estado de calamidade, mas isso não é razão para as pessoas, onde puderem, fazerem um esforço para ir votar”.