Portugal pede apoio da reserva agrícola da UE. Prejuízos superam os 775 milhões

O ministro da Agricultura enviou uma carta ao comissário europeu da Agricultura a pedir que seja acionada a reserva de crise para a agricultura, tendo em conta que se estima que os prejuízos do setor ascendam a 775 milhões de euros.

“O pedido foi feito face às estimativas preliminares que apontam para prejuízos na ordem dos 500 milhões de euros no setor agrícola”, a que “acrescem danos estimados em cerca de 275 milhões de euros no setor florestal, a agravar o impacto económico causado pelos recentes fenómenos meteorológicos adversos”, detalha o Ministério liderado por José Manuel Fernandes, em comunicado enviado às redações.

Na carta foi enviada quinta-feira ao comissário Christophe Hansen, o ministro da Agricultura alerta para o facto de que a situação não se encontrar ainda estabilizada. “As previsões meteorológicas, para os próximos dias, indicam a continuação de condições adversas, com elevado risco de precipitação intensa e ventos fortes. Este cenário pode vir a agravar os danos já registados, dificultando os esforços imediatos de recuperação”, revela o mesmo comunicado.

Este mecanismo europeu permite resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola, com uma dotação anual total para a União de de 450 milhões de euros.

“Os prejuízos significativos sofridos pelos produtores, bem como a consequente perda de rendimentos dos agricultores afetados em Portugal, colocam em risco a viabilidade económica nas regiões mais afetadas”, acrescenta o mesmo comunicado.

Recorde-se que os agricultores já têm, desde a semana passada, a plataforma para registar os prejuízos, ao contrário das pessoas e empresas que apenas viram essa plataforma disponível na quinta-feira. Por outro lado o ministro anunciou a abertura de um concurso de 40 milhões de euros para ajudar os agricultores a reporem a sua capacidade produtiva.

Um apoio que, segundo o presidente da CAP, “não tem nada a ver com a dimensão da catástrofe” que assola o país. Álvaro Mendonça e Moura aplaude a decisão do Governo de desencadear o apoio comunitário, para situações de crise. Mas, “este mecanismo, pela forma domo está definido em Bruxelas cobre apenas uma percentagem muito limitada dos prejuízos que cada país sofre”, alerta em declarações à RTP Notícias. “Pela minha experiencia em Bruxelas estimo que o fundo possa vir a pagar 10% dos prejuízos”, acrescentou, sublinhando que “vai ter de haver um envolvimento do Estado de uma dimensão que não tem nada a ver com os 40 milhões anunciados no primeiro dia”.

Numa perspetiva de longo prazo, Mendonça e Moura defende a necessidade de encarar a questão de “uma forma completamente diferente”. “O próprio PEPAC tem previsto um Mecanismo de Reposição do Potencial Produtivo e é a isso que o Governo se referia quando fez o anúncio dos primeiros 40 milhões”, explicou, um valor aquém do necessário, porque “nenhum orçamento pode prever um terramoto ou uma catástrofe desta dimensão”. Por isso “vai ter de ter uma intervenção completamente diferente, tal como já o fez no passado em situações de emergência”, disse recordando que “o dinheiro apareceu quando foi preciso salvar a TAP ou o Novobanco”.

O presidente da CAP sublinhou a importância de não negligenciar zonas do país profundamente afetadas, como a de Odemira, mas que não estão entre as regiões para as quais foi decretado estado de calamidade.

(Notícia atualizada às 12h14 com as declarações de Álvaro Mendonça e Moura)