Acordo comercial UE-EUA descongelado. Parlamento Europeu confirma votação no final do mês

Depois de terem adiado a votação do acordo comercial entre a União Europeia e os EUA, na sequência das ameaças de Washington à soberania da Gronelândia, os eurodeputados chegaram a um acordo sobre as condições necessárias para retomar a implementação do acordo, estando agora prevista uma votação decisiva para o final de fevereiro.

Inicialmente era esperado um voto a 26 de janeiro, que definiria a posição do Parlamento Europeu sobre o levantamento das tarifas sobre os bens industriais norte-americanos, um dos pilares centrais do acordo alcançado entre Bruxelas e Washington no verão passado, que fixou uma taxa única de 15% para as exportações europeias para os EUA.

Contudo, a votação ficou congelada após os desenvolvimentos relacionados com a ameaça de Trump de aumentar as tarifas a oito países europeus que se opõem à anexação da Gronelândia.

Segundo confirmaram os eurodeputados presentes num encontro que decorreu esta terça-feira à porta fechada, a reunião serviu para fechar os detalhes finais do acordo. A votação em comissão terá lugar a 24 de fevereiro, abrindo caminho a uma votação em plenário em março e ao início das negociações com o Conselho.

O eurodeputado socialista Bernd Lange, presidente da comissão do comércio e principal negociador do Parlamento no dossier dos EUA, celebrou o facto de as suas principais exigências — a que chama os “cinco s” — terem sido aceites pela maioria dos grupos, classificando o resultado como “positivo”.

Segundo Lange, os grupos apoiaram uma cláusula de salvaguarda ao estilo do Mercosul, que poderia levar à reintrodução de tarifas caso os produtores internos sejam prejudicados, bem como uma cláusula de suspensão ligada a ameaças à soberania territorial da UE — ainda que os critérios para a sua ativação ainda não tenham sido definidos.

“Na prática, isto significa que, uma vez em vigor o acordo, a UE terá também uma nova ferramenta para responder caso volte a ser sujeita a chantagem tarifária”, afirmou a eurodeputada sueca do Renew Karin Karlsbro.

“Este acordo oferece a clareza e a estabilidade de que as empresas europeias tanto necessitam e reflete a nossa compreensão partilhada do interesse comum”, afirmou a negociadora do PPE Željana Zovko.