APFIPP entrega proposta de Contas de Poupança e Investimento inspiradas no modelo sueco

A Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP) apresentou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) uma proposta para a criação de Contas de Poupança e Investimento em Portugal, que permite aos investidores acumular poupanças com tributação simplificada e benefícios fiscais.

A iniciativa surge numa altura em que o próprio regulador do mercado de capitais já desafiou o Governo com uma proposta semelhante.

João Pratas, presidente da APFIPP, revelou a novidade durante a apresentação de um documento sobre Planos de Poupança Reforma aos jornalistas esta terça-feira. “A APFIPP fez uma proposta para uma solução de contas Poupança e de Investimento ao supervisor”, anunciou o líder da associação que representa as sociedades gestoras de fundos de investimento.

A proposta também foi submetida ao Governo e procura concretizar a recomendação da Comissão Europeia: modelo simples, de fácil adesão, com tratamento administrativo ágil e com regime de tributação atrativo.

A proposta não ficou circunscrita ao regulador dos mercados. “Apresentámos à CMVM e mostrámos, por cortesia, à ASF”, acrescentou João Pratas, referindo-se à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Mas também ao Governo.

“A proposta também foi submetida ao Governo e procura concretizar a recomendação da Comissão Europeia: modelo simples, de fácil adesão, com tratamento administrativo ágil e com regime de tributação atrativo”, explicou João Pratas, destacando os princípios que nortearam a elaboração da iniciativa.

A proposta da APFIPP tem como fonte de inspiração o Investeringssparkonto (ISK), a conta de poupança e investimento criada na Suécia em 2012 que se tornou num dos instrumentos mais populares entre os investidores suecos.

Este modelo permite aos investidores aplicar as suas poupanças em ações, obrigações, fundos de investimento e outros instrumentos financeiros cotados sem terem de declarar cada venda ou dividendo recebido. Em vez disso, os investidores pagam um imposto anual calculado com base numa taxa fixa sobre o valor médio dos ativos detidos na conta, simplificando drasticamente as obrigações fiscais.

“Achamos muito interessante a conta [poupança e de investimento] sueca”, afirmou João Pratas, sublinhando o interesse da associação neste modelo que tem demonstrado eficácia na democratização do acesso aos mercados de capitais no país escandinavo.

O sistema sueco permite ainda que os investidores realizem operações de compra e venda dentro da conta sem implicações fiscais imediatas, tornando a gestão da carteira mais ágil e menos burocrática.

A proposta da APFIPP surge em sintonia com as orientações da Comissão Europeia e numa altura em que a própria CMVM já anunciou que vai apresentar ao Governo uma proposta concreta para a criação de Contas de Poupança e Investimento. Bruxelas deu luz verde à criação destas contas em setembro do ano passado, recomendando que os Estados-membros as promovam como forma de democratizar o investimento e melhorar a aplicação das poupanças dos cidadãos.

As Contas de Poupança e Investimento são plataformas que permitem aos pequenos investidores aceder a ações, obrigações e fundos de investimento com vantagens fiscais e custos reduzidos, respondendo ao desafio de canalizar a poupança das famílias para os mercados de capitais.